É condição para os repasses dos recurso… (COMPROV UFCG 2008)

Questões de Direito Constitucional · COMPROV UFCG

Direito ConstitucionalAssistência socialCOMPROV UFCG 2008

UFCG

É condição para os repasses dos recursos destinados à política de Assistência Social aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, a efetiva instituição e funcionamento de:

AConselho de Assistência Social, Fundo de Assistência Social e Plano de Assistência Social.BPlano de Assistência Social, Secretaria de Assistência Social e Fundo de Assistência Social.CConselho de Assistência Social, Plano de Assistência Social e Ministério Público.DConselho de Assistência Social, Orçamento Participativo e Fundo de Assistência Social.EFundo de Assistência Social, Plano de Assistência Social e Centro de Referência em Assistência Social.

Mais questões de Assistência social

Selecon 2026De acordo com o Conselho Federal de Serviço Social, a Assistência Social pode ser compreendida como um conjunto de ações estatais e privadas para atender às necessidades sociais q…
Fundatec 2026De acordo com o Decreto nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, os serviç…
FGV 2026O Ministério Público, com atribuição para atuar na assistência social no Município Alfa, instaurou procedimento administrativo voltado ao acompanhamento das políticas públicas que…
OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I. A r…
IGECAP 2026Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social (BRASIL, 1993) e a Constituição Federal de 1988, qual princípio orienta a assistência social como direito do cidadão e dever do E…

Ver as 427 questões de Assistência social

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.