Assistência social

Cebraspe· DPU· 2007

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social. Entretanto, no tocante à garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiên…

Cebraspe· ANCINE· 2006

A União prestará assistência técnica e cooperação financeira aos municípios para a modernização das respectivas administrações tributária, financeira, patrimonial e previdenciária. Um exemplo de assistência técnica é o…

Cebraspe· IPAJM· 2006

Cooperação permanente das unidades da federação entre si, com órgãos da administração federal e com a sociedade civil para atuação conjunta, intercâmbio de experiências, informações, cadastros e formação de redes sociai…

Cebraspe· ANA· 2006

As perspectivas teóricas do Serviço Social incluem a perspectiva modernizadora que fundamentou as discussões chaves do Movimento de Reconceituação, caracterizando-se pela recusa das teorias importadas, embasadas no func…

Cebraspe· MDS· 2006

Julgue os itens seguintes, referentes à seguridade social e aos direitos sociais. Seria inconstitucional lei federal que limitasse a concessão da bolsa-família a brasileiros natos.

Cebraspe· IPAJM· 2006

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que precedeu a Constituição Federal de 1988, estabelece paradigmas a serem assumidos por esta, como, por exemplo, o do caráter não-contributivo da assistência social e da pri…

Cebraspe· MDS· 2006

É dever do Estado brasileiro propiciar a participação do povo, mediante organizações representativas, na formulação das políticas de assistência social.

Cebraspe· ANA· 2006

A política de assistência social destaca-se por seu caráter interdisciplinar e intersetorial, o que torna essa política pública a mais propícia para estabelecer vínculos orgânicos com as demais políticas sociais e econô…

FCC· SER PB· 2006

Nos termos da Constituição da República, a assistência social

Cebraspe· IPAJM· 2006

Apesar de o Programa Bolsa Família poder ser fiscalizado, a qualquer tempo, pelo Ministério Público da União e dos estados, não está assegurado acesso público à relação dos beneficiários e dos benefícios desse programa,…

Cesgranrio· ALETO· 2005

Na análise da relação entre cidadania e serviços sociais, Marilda Iamamoto (1993) considera que estes últimos:

Cesgranrio· ALETO· 2005

A Constituição Federal de 1988 determina que as ações governamentais na área da assistência social:

FCC· TRT· 2005

Segundo o desenho constitucional da seguridade social, a principal característica da assistência social é

FGV· TJ SE· 2004

O princípio de subsidiaridade da ação do Estado brasileiro em relação à instituição familiar está presente na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS):

Cebraspe· TJ AP· 2004

No Brasil, a sociedade controla plenamente os contratos entre o poder público e as múltiplas organizações voltadas para ações filantrópicas.

Cebraspe· TJ AP· 2004

A assistência de que trata a Constituição Federal de 1988 é a assistência social, conceito composto que se refere, historicamente, à provisão gratuita e não-contributiva de bens e serviços indispensáveis à subsistência…

FCC· SAEB BA· 2004

A Assistência Social no Brasil, de acordo com a Constituição brasileira de 1988,

DEPSEC UNIFAP· Pref Macapá· 2004

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, Capítulo II, artigo 4º, a assistência é regida por qual dos princípios abaixo?

Fundep· CM BH· 2004

Considerando se o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à política de as sistência social, é INCORRETO afirmar que esta

Cebraspe· FASEPA· 2004

Considerando que a FUNCAP é uma entidade sem fins lucrativos, que possui unidades voltadas especialmente para acolher gratuita e provisoriamente crianças e adolescentes em situação de risco, então a FUNCAP é uma entidad…