Questões de Direito Processual Penal
Arquivamento do inquérito policial
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- CPP, art. 288×
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- CPP, art. 5º1×
- CPP, art. 101×
- CP, art. 1571×
- CPP, art. 421×
- CF/88, art. 1291×
- CP, art. 1711×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Arquivamento do inquérito policial
FUNCAB· PC-PA· 2016
Sabendo que o inquérito policial é um procedimento administrativo para angariar provas sobre a materialidade e a autoria de uma infração penal, e que quando concluído será encaminhado para os seus destinatários imediato…
ResolverIESES· TJ PA· 2016
Assinale a alternativa correta:
ResolverCebraspe· PC PE· 2016
No que se refere ao arquivamento do inquérito policial, assinale a opção correta.
ResolverFGV· MPE-RJ· 2016
Foi instaurado inquérito policial, no Rio de Janeiro, para apurar as condições da morte de Maria, que foi encontrada já falecida em seu apartamento, onde residia sozinha, vítima de morte violenta. As investigações se es…
ResolverTRF - 4ª REGIÃO· TRF - 4ª REGIÃO· 2016
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. Se o pedido de arquivamento do inquérito formulado pelo Ministério Público se funda na extinção…
ResolverCebraspe· PC PE· 2016
A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta, tendo como referência a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores.
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016
Assinale a assertiva CORRETA:
ResolverVunesp· IPSMI· 2016
Uma vez relatado o inquérito policial,
ResolverFUNIVERSA· SAPeJUS - GO· 2015
Se um procurador da República atuante em primeira instância requer o arquivamento do inquérito policial e o juiz federal discorda, ele deverá remeter os autos para
ResolverVunesp· CRO-SP· 2015
A autoridade policial pode determinar o arquivamento de autos de inquérito policial?
ResolverFAURGS· TJ RS· 2015
Assinale a alternativa que contém afirmação correta sobre o inquérito policial.
ResolverVunesp· PC CE· 2015
Assinale a alternativa correta no que tange ao arquivamento do Inquérito Policial, segundo o disposto no Código de Processo Penal.
ResolverFUNIVERSA· PC-DF· 2015
No que se refere ao inquérito policial e ao seu arquivamento, assinale a alternativa correta.
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015
Assinale a alternativa correta:
ResolverFCC· MPE PB· 2015
O Delegado de Polícia de um determinado Distrito Policial da cidade de João Pessoa instaura um Inquérito Policial para apuração de crime de estelionato ocorrido no final do ano de 2014. Encerrada as investigações Rodolf…
ResolverDEPSEC UNIFAP· PM AP· 2015
Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, caberá à autoridade policial:
ResolverCebraspe· TJDFT· 2015
A doutrina e a jurisprudência majoritárias admitem o denominado arquivamento implícito, que consiste no fato de o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público por apenas alguns dos crimes imputados ao indiciado impe…
Julgar o itemFGV· OAB· 2015
No dia 01/04/2014, Natália recebeu cinco facadas em seu abdômen, golpes estes que foram a causa eficiente de sua morte. Para investigar a autoria do delito, foi instaurado inquérito policial e foram realizadas diversas…
ResolverFGV· TJ-RO· 2015
No dia 30 de março de 2014, Marta foi vítima de um crime de homicídio, razão pela qual foi instaurado inquérito policial para identificação do autor do delito. Após diversas diligências, não foi possível identificar a a…
ResolverFCC· DPE-SP· 2015
O arquivamento implícito do inquérito policial é
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