Aposentadoria e previdência dos servidores públicos

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Erechim· 2016

Considerando-se o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fund…

Cebraspe· TCE PA· 2016

Professor da Universidade Federal do Pará que pretender se aposentar poderá reduzir para cinquenta e cinco anos a idade mínima e para trinta anos o seu tempo de contribuição, se comprovar tempo de serviço exclusivo na f…

Vunesp· CM Pradópolis· 2016

De acordo com a Constituição Federal, analise a afirmativa a seguir e assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas. “O tempo de contribuição previdenciária federal, estadual ou municipal se…

IBFC· TCM-RJ· 2016

Aos servidores abrangidos pelo regime próprio de previdência, de que trata a Constituição da República, serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Mandirituba· 2016

Em conformidade com o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo t…

IBFC· TCM-RJ· 2016

Sobre as disposições da Constituição da República concernentes ao regime previdenciário e de aposentadoria dos servidores públicos, considerando as atualizações de seu texto por emenda, leia as afirmativas a seguir e as…

Cebraspe· FUNPRESP-JUD· 2016

A associação dos servidores da União poderá instituir regime de previdência complementar, de caráter fechado e de natureza privada, a ser criado mediante aprovação em assembleia da categoria convocada para esse fim.

FCC· Pref Teresina· 2016

Considerando as regras constitucionais vigentes a respeito da aposentadoria de servidores públicos civis, e excluídos os regimes jurídicos transitórios aplicáveis à matéria, considere: I. Ao servidor ocupante exclusivam…

Vunesp· CM Registro· 2016

Com relação aos Servidores Públicos e a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

CPSI (UFPEL)· UFPEL· 2016

Nos termos da Constituição Federal, os servidores públicos titulares de cargos efetivos, aos quais é assegurado o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, serão aposentados

Vunesp· IPSMI· 2016

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do regime previdenciário dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Erechim· 2016

Considerando-se o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fund…

IF SUL - MG· IF Sul - MG· 2016

O regime previdenciário do servidor público, regido pelo regime retributivo, prevê a aposentadoria do servidor que observar os critérios previstos no artigo 40 da Constituição Federal e atualizações. Assim sendo, tendo…

Cebraspe· FUNPRESP-JUD· 2016

A autorização para o porte e uso de arma de fogo e a percepção de gratificação especial para realização de atividade externa não são suficientes para o reconhecimento da periculosidade do desempenho da função de oficial…

Vunesp· IPSMI· 2016

O servidor público terá direito à aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,

UFMT· DPE-MT· 2016

Em consonância com as normas gerais vigentes na Constituição Federal de 1988 acerca dos regimes próprios de previdência de servidores públicos efetivos, é correto afirmar:

FGV· IBGE· 2016

Marcos e Luís são servidores públicos efetivos de determinado ente federal. Marcos, que foi aprovado em concurso público com apenas 25 anos de idade, após 8 anos de sua posse, sofreu um acidente, fora de serviço, e fico…

FCC· TRT· 2016

Henrique, servidor público efetivo do Tribunal Regional do a Trabalho da 14 Região, pretende se aposentar voluntariamente, uma vez que completou o requisito de idade mínima previsto na Constituição Federal. Neste caso,…

Cebraspe· TCE PA· 2016

Conforme disposto em lei estadual, a contribuição previdenciária incidirá sobre a remuneração total do servidor público do estado do Pará, incluindo os adicionais e o salário-família, com a consequente repercussão em be…

Vunesp· CM Guaratinguetá· 2016

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, no…