Aposentadoria e previdência dos servidores públicos

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho - ª Região· 2016

José, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, estava prestes a completar setenta anos de idade e estava preocupado com a possibilidade de ter que se aposentar compulsoriamente do serviço públic…

IESES· CRO SC· 2016

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TCE PA· 2016

De acordo com a legislação federal, mediante emenda constitucional, a aposentadoria compulsória do servidor ocorrerá aos setenta anos de idade, com percepção integral dos proventos da atividade, independentemente do tem…

INTEGRI BRASIL· CM Votorantim· 2016

Os servidores públicos abrangidos pelo regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, serão aposentados…

Instituto AOCP· UFFS· 2016

De acordo com o disposto no Art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração…

FCC· TJ RR· 2015

O Governador do Estado de Roraima pretende encaminhar à Assembleia Legislativa Estadual, um projeto de lei para instituir o regime de previdência complementar para os servidores estaduais, nos termos do que dispõe a Con…

Cebraspe· TCE-RN· 2015

Nos processos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, em trâmite no Tribunal de Contas da União, são assegurados o contraditório e a ampla defesa na apreciação da legalidade do ato, quando da decisão pu…

FURG· EDITAL Nº - Administrador - Arquivista - Nutricionista - Técnico de Laboratório/Biotecnologia - Técnico de Laboratório/Botânica - Técnico de Tecnologia da Informação - Técnico em Restauração· 2015

De acordo com o art. 40 da Constituição Federal, é correto afirmar:

FGV· DPE-MT· 2015

José da Silva, Juiz Federal aposentado, foi recentemente aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

IBEG· Pref Duque de Caxias· 2015

Com base na Constituição da Republica Federativa do Brasil, Art. 40, sobre aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa incorreta.

DES IFSUL· IF SUL· 2015

Face ao permissivo constitucional (art. 40, § 14, da C.F./1988), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desde que instituam regime de previdência para os seus respectivos servidores titulares de cargo…

Instituto Verbena· IF Goiano: concurso público para técnicos-administrativos· 2015

De acordo com o artigo 186, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a idade limite de permanência do servidor no serviço público para a aposentadoria compulsória é:

Vunesp· UNESP· 2015

A Constituição Federal proíbe que sejam adotados requi sitos e critérios diferenciados para a concessão de apo sentadoria aos beneficiários do regime geral de previdên cia social, ressalvados, entre outros casos,

CETREDE· JUCEC· 2015

No que se refere à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

CEPUERJ· UERJ· 2015

Sobre o regime geral da previdência social, aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social:

FCC· MANAUSPREV· 2015

Considerando inexistirem regras específicas para regulamentar a aposentadoria especial do servidor público, o ocupante de cargo efetivo na Administração direta estadual, que exerça atividades sob condições especiais, pr…

FAU UNICENTRO· CM São João do Ivaí· 2015

Sobre os Servidores Públicos, é CORRETO afirmar:

Vunesp· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP· 2015

José é professor aposentado da rede municipal de ensino e recebe proventos em decorrência de sua aposentadoria no valor de R$ 2.000,00. Em virtude de seus conhecimentos na área do ensino, José, após ter sido aposentado,…

EXATUS· CM Ivaiporã· 2015

A Constituição Federal da República do Brasil define que a aposentadoria compulsória dos servidores públicos, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ocorrerá quando o servidor completar:

Vunesp· PC CE· 2015

A Carta Magna veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos titulares de cargo efetivo dos entes políticos, exceto para os