Aposentadoria e previdência dos servidores públicos

Quadrix· CRP (MS)· 2021

Determinados cargos públicos observam, para fins de aposentadoria, tempo mínimo diferenciado, em razão da atividade desempenhada.

FGV· TCE PI· 2021

Em matéria de previdência social, analise os agentes públicos ocupantes a seguir. I. exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; II. de outro cargo temporário, inclusive mandato…

CETAP· SEPLAD PA· 2021

A respeito das regras constitucionais sobre Previdência social previstas no art. 40, leia as assertivas seguintes e marque a alternativa correta: I- O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de car…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, no âmbito da União:

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado - PGE/RS 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS· 2021

Analise as seguintes assertivas sobre as normas constitucionais que tratam do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos após as mudanças conferidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e assinal…

Fundatec· PGE RS· 2021

Com o objetivo de estimular a permanência do servidor público em atividade, a Constituição Federal, no § 19 do Art. 40, dispõe sobre o abono de permanência. Assinale a alternativa que reúne informações corretas acerca d…

Fundatec· PGE RS· 2021

Considerando o disposto nas Constituições Federal e do Estado do Rio Grande do Sul, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, acerca do limite máximo ou teto do valor dos benefícios previdenciários do Regim…

FGV· TCE AM· 2021

Edna, Deputada Federal, foi procurada por um grupo de ativistas políticas, que pretendiam a alteração da legislação previdenciária, de modo que a outorga de pensão por morte, em razão do falecimento de servidor público…

FGV· PC RN· 2021

A associação dos policiais civis do Estado Alfa iniciou um grande movimento para que fossem estabelecidos critérios diferenciados para a concessão de benefícios, aos policiais civis, pelo regime próprio de previdência s…

DIRECTA· Pref Altinópolis· 2021

As afirmativas abaixo estão de acordo com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, exceto uma:

Quadrix· CREFONO 3· 2021

A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício acerca da aposentadoria dos servidores públicos.

FGV· Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas· 2021

Joaquim, servidor público estadual com deficiência, consultou um advogado a respeito de sua sujeição, ou não, a um regime diferenciado de idade e tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, isto em razão de sua c…

FCC· TJ SC· 2021

Denise é servidora pública da união, titular de cargo efetivo, abrangida por regime próprio de previdência social e sofreu acidente doméstico que a incapacitou permanentemente para o trabalho. Denise será aposentada por…

FGV· PM RJ· 2021

A Associação dos Policiais Militares do Estado Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de os militares do Estado, à luz da sistemática constitucional vigente, preencherem requisitos de idade e tempo de…

INEP (ENEM)· ENEM· 2021

Ciências Humanas e suas Tecnologias Com tanta espionagem à solta, governantes sofrem para ter um smartphone, acessível aos cidadãos comuns, mas problemático para líderes políticos. O aparelho é também um potencial rastr…

Quadrix· CRP (MS)· 2021

A aposentadoria de servidor público por invalidez dar-se-á, invariavelmente, com proventos integrais.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Esteio/RS Concursos Públicos· 2021

O regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter e , mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critéri…

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

Ana, servidora pública federal, ocupante de cargo de provimento efetivo, que vinha passando por sérios problemas de saúde, procurou obter orientação a respeito dos aspectos afetos à aposentadoria por incapacidade perman…

Quadrix· CFT· 2021

O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos setenta anos de idade ou aos 75 anos de idade, na forma da lei co…

Fundatec· PGE RS· 2021

Em relação aos militares do Estado do Rio Grande do Sul e sua proteção social, é correto afirmar que: