Aposentadoria e previdência dos servidores públicos

FGV· Pref Paulínia· 2021

João, Auditor Fiscal Tributário do Município Alfa, atualmente exerce o cargo de Secretário Municipal de Fazenda. Sua principal assessora, Maria, é servidora ocupante de cargo exclusivamente em comissão. Ocorre que, no p…

Quadrix· CRP (MS)· 2021

A aposentadoria compulsória de servidor público, cuja idade-limite não admite variação a bem da isonomia, dar-se-á com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Legalle· Pref Campestre Serra· 2021

Os benefícios do plano de seguridade social compreendem, quanto ao servidor, EXCETO:

PRORH UFTM· UFTM· 2021

(CF/88) Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) e Falso (F): I - O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,…

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

De acordo com a Constituição Federal, mesmo após preencher todos os requisitos para a aposentadoria voluntária, o servidor titular de cargo efetivo pode optar por permanecer em atividade, fazendo jus a um abono de perma…

FAFIPA· Pref Tamarana· 2021

O artigo 40 da Constituição Federal, em relação ao regime próprio de previdência social, define que:

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, compulsoriamente, aos 65 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

FEPESE· CM Fraiburgo· 2021

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Rafaella e Victor, estudantes de Direito da Universidade XPTO, estavam em debate sobre a Constituição Federal de 1988 e entraram em um embate sobre o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, n…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete privativamente à União legislar sobre direito processual, custas dos serviços forenses, trânsito e transporte. II. As regras da Emenda Constitucional n. 1…

INSTITUTO MAIS· Pref Mairinque· 2021

Sobre os servidores públicos, conforme a Constituição Federal e as súmulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

FGV· TJ PR· 2021

Antônio exerceu o cargo eletivo de ereador junto ao egislativo municipal durante dezesseis anos. No Município em análise, existe lei municipal dispondo que a pessoa que tiver exercido o cargo de ereador durante quatro e…

Cebraspe· AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ESPECIALISTA· 2021

O servidor público organizado em carreira que deseje complementar e melhorar os rendimentos de aposentadoria futura, por prévia e expressa opção, poderá deixar de contribuir para o regime próprio de previdência, devendo…

INTEGRI BRASIL· Pref M Alegre Sul· 2021

Analise as afirmativas relativas aos servidores públicos: I. A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos car…

Legalle· SANEP· 2021

Acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021

O servidor público federal abrangido pelo regime próprio de previdência social, ressalvadas as regras de transição e os demais requisitos exigidos em lei, será aposentado:

CEPERJ· Pref Saquarema· 2021

A aposentadoria compulsória do servidor público municipal se dará:

Legalle· Pref Cachoeirinha· 2021

A Reforma da Previdência brasileira, instituída pela Emenda Constitucional nº 103, ocorreu no ano de:

Legalle· SANEP· 2021

Acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· DPE/PA· 2021

Caso o estado do Pará institua regime de previdência complementar para seus servidores, esse regime deverá contar, obrigatoriamente, com a previsão