Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro

Consulplan· CM PA· 2023

Entre os objetivos do processo licitatório, pode-se destacar a função de evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos. Considerando os termos…

FGV· Concurso Público para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT· 2023

Em caso de extinção do índice de reajuste pactuado no contrato, para realizar seu cálculo a Fiscalização deve provocar a deliberação

IDECAN· DER ES· 2023

Indique, dentre as afirmativas a seguir, a que não apresenta informações corretas sobre o reequilíbrio econômico-financeiro, disposto pelo DER-ES (Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo).

Cebraspe· ANTT· 2023

Se uma alteração da regulamentação da ANTT causar desequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão, não haverá recomposição dos valores contratuais, sendo seus custos absorvidos pela concessionária.

Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023

Independentemente do prazo ou da duração contratual, é obrigatória a previsão em edital de índice de reajustamento de preço com data-base vinculada à data do orçamento estimado ou da assinatura do contrato, conforme sej…

Consulplan· MPE MG· 2023

Uma obra de infraestrutura está em andamento no município Ômega; em razão de fatos supervenientes e imprevisíveis ao contrato, os técnicos da administração pública se viram obrigados, após quinze meses de contrato, a re…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara - RS Concurso Público Nº· 2023

Com base na Lei de Licitações, analise as assertivas a seguir quanto à alteração dos contratos e dos preços: I. Nas contratações de obras e serviços de engenharia, a diferença percentual entre o valor global do contrato…

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

Suponha-se que uma empresa contratada pelo poder público municipal para a reforma do edifício da prefeitura pretenda requerer incremento do valor inicial absoluto do contrato. Nessa situação, é possível realizar acrésci…

Quadrix· CREA GO· 2023

O custo total reajustado representa um acréscimo de 24,42% com relação ao custo total, sem reajustamento.

Quadrix· PROCON DF· 2023

A contingência contratual extraordinária refere‑se ao grau de incerteza econômica natural ou fisiológica e, portanto, implícita em todas as espécies contratuais, que pode tornar uma determinada operação econômica mais o…

FCC· TJ BA· 2023

Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, nas obras licitadas pela Administração Pública, quando for necessária a alteração do valor contratual, em decorrência de acréscimos do valor inicial atualizado do contrato, o limite…

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP Processo Seletivo Relativo ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP· 2023

Durante a execução de contrato administrativo de prestação de serviços terceirizados de limpeza, a contratada solicitou reequilíbrio econômico-financeiro em virtude da majoração do piso salarial de seus empregados em co…

Fundatec· IPASEM/CB - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom/RS Concurso Público nº· 2023

O Município ACVR realizou procedimento licitatório para reforma de seu edifício-sede, tendo sido o objeto adjudicado pelo valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Considerando as disposições do Art. 125 da Lei…

Cebraspe· INPI· 2023

Em comum acordo entre as partes e quando necessário para atender o interesse público, a mudança do regime de execução é permitida durante a execução contratual.

Cebraspe· FINEP· 2023

Se um órgão da administração pública realizar procedimento licitatório e celebrar contrato administrativo, com as devidas justificativas, o contrato pode vir a ser alterado unilateralmente pela administração quando

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

No exercício de suas atribuições como agente da contratação, Felizardo se deparou com um requerimento realizado por certo contratado, para fins de promover o reequilíbrio econômicofinanceiro do respectivo contrato de pr…

FAFIPA· CM Foz do Iguaçu· 2023

Sobre os "Contratos Administrativos", especialmente as alterações contratuais, indique a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· CNMP· 2023

Na ocorrência de aumento quantitativo em contrato formalizado por meio de licitação, a administração pública poderá alterá-lo de maneira unilateral, desde que obedeça aos limites previstos em lei.

Quadrix· PROCON DF· 2023

A expressão quantitativa do contrato administrativo pode ser modificada por ato da autoridade pública, bilateralmente, e como exercício normal de um direito seu, mas precisa ser compensada correlatamente no outro extrem…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Administrativo· 2023

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, os contratos poderão ser alterados, de modo unilateral pela Administração e com as devidas justificativas, no seguinte caso: