Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiroQuadrix 2023
CREA GO
Questão de Direito Administrativo
Objetivando a manutenção do equilíbrio econômico‑financeiro inicial de um contrato já firmado, a empresa responsável pela obra iniciou, junto à Administração Pública, o processo de reajuste de preço, conforme previsto no edital. O quadro abaixo demonstra a listagem dos serviços‑objetos do reajuste. O quadro na sequência aponta os índices de reajustamento de contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Com base nessa situação hipotética e considerando que o orçamento é datado de julho de 2021, que o contrato foi firmado em janeiro de 2022 e que os preços serão reajustados para o mês‑base agosto de 2023, julgue os itens de 78 a 82, no que se refere à metodologia de reajustamento do DNIT e aos dados apresentados. O custo total reajustado representa um acréscimo de 24,42% com relação ao custo total, sem reajustamento.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.





