Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro

Cebraspe· INPI· 2023

Nas condições mencionadas, a primeira medição reajustada deverá ocorrer em 2024.

Quadrix· PROCON DF· 2023

Os contratos comutativos não são imunes à ocorrência de contingências.

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

Durante a realização de uma obra, pode haver a inclusão ou a supressão de serviços, de acordo com as necessidades acordadas entre o contratante e o contratado. Com relação aos aditivos do contrato necessários para compo…

Cebraspe· CNMP· 2023

Nessa situação, é admitida a adoção de índices específicos ou setoriais para a correção dos valores contratuais.

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

Relacione os tipos de atualização dos preços dos serviços e obras de engenharia com suas respectivas definições. 1. Reajuste 2. Revisão ou reequilíbrio econômico-financeiro 3. Repactuação ( ) prevista para ocorrer de fo…

Cebraspe· CNMP· 2023

Se o contrato da obra pública dispuser de cláusula de reajustamento, será dispensável termo aditivo para esse fim.

Cebraspe· CGE RJ· 2023

Os contratos administrativos, ainda que já formalizados, podem ser aditados para permitir a adoção de meios alternativos de resolução de controvérsias, como a mediação e a arbitragem, em caso de inadimplemento de obriga…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

O Município Alfa, após o regular procedimento licitatório, celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária XYZ, visando à prestação de um determinado serviço à municipalidade. No curso da avença, contudo, o…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023

De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), determinadas condições permitem que os contratos administrativos sejam modificados. Assinale a alternativa que apresenta uma situação em que essa…

Quadrix· PROCON DF· 2023

A contingência extraordinária, que afeta o contratante, refere‑se aos riscos que advêm das atividades desempenhadas pelo Estado, por meio de seus agentes, e deve ser suportada pelo poder público.

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

De acordo com conceitos e definições previstos na Lei nº 14.133/2021, a forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de ob…

Cebraspe· INPI· 2023

Nas contratações por empreitada por preço global, variações insignificantes de quantitativos entre o orçamento e a execução não são motivo de alteração contratual.

Vunesp· TRF 3· 2023

Segundo a Lei Federal no 14.133/2021, nas obras licitadas pela Administração Pública, quando for necessária a alteração do valor contratual, em decorrência de acréscimos do valor inicial atualizado do contrato, o máximo…

Quadrix· PROCON DF· 2023

A onerosidade é o atributo que se relaciona, diretamente, com o equilíbrio econômico‑financeiro do contrato.

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2023

Considere que a Administração realizará uma contratação e deseja evitar que sejam celebrados inúmeros aditivos contratuais para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Visando endereçar esse problema – bastante…

Fundatec· CAU/RS - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul Concurso Público N°· 2023

Sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo: I. Consideram-se serviços não contínuos ou contratados por escopo aqueles cujo modelo de execução contratual exige…

IADES· SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Concurso Público· 2023

No âmbito da Lei no 14.133/2021, a cláusula contratual definidora de ameaças e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato é denominada

Ibest· Pref Alexânia· 2023

É facultado à Administração Pública alterar unilateralmente o contrato quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou do serviço.

Cebraspe· DATAPREV· 2023

O registro da variação do valor contratual para fazer face ao reajuste anual deve ser, necessariamente, realizado por meio de termo aditivo.

Quadrix· PROCON DF· 2023

Para a proteção do contratado nos casos de álea ordinária, são invocadas as teorias do fato do príncipe e a teoria da imprevisão.