Acumulação de cargos públicos

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2025

Carlos é servidor público efetivo do município de Barra Bonita/SC e foi eleito vereador nas últimas eleições. Após sua posse, foi constatado que há compatibilidade de horários entre suas funções no cargo público e os ho…

Cebraspe· TRF 6· 2025

A penalidade disciplinar aplicável ao caso de acumulação ilegal de cargos públicos é a demissão, independentemente da comprovação da boa-fé do servidor público envolvido.

Cebraspe· SEFAZ/RJ AUDITOR· 2025

A respeito dos agentes públicos e de seu regime jurídico, assinale a opção correta, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, a jurisprudência do STF.

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2025

Qual das alternativas abaixo descreve corretamente as disposições da Lei Orgânica de Santa Helena/SC sobre o exercício de mandato eletivo por servidores públicos municipais?

Vunesp· Butantan· 2025

Como regra, a acumulação de cargos no setor público, seja nas esferas federal, estadual e municipal, é vedada. No entanto, as normas costumam trazer um rol taxativo, admitindo algumas exceções. Renata, que já ocupa um c…

Legalle· Pref Vacaria· 2025

Ao servidor em exercício de mandato eletivo. aplicam-se algumas disposições, como as presentes nas alternativas a seguir, com EXCEÇÃO de:

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Um professor da rede municipal foi convidado para assumir também um cargo de assessor jurídico na Prefeitura. Ele informou que já lecionava 20 horas semanais e que o novo cargo teria carga horária de 30 horas. O setor d…

IBFC· TJ PE· 2025

Tibério é professor de direito concursado em uma universidade estadual há mais de dez anos. Ele concorreu, nas últimas eleições, a cargo eletivo de vereador em seu município e foi eleito. Tibério tomou posse na Câmara M…

FGV· OAB· 2025

Pedro, advogado regularmente inscrito na OAB, foi eleito Deputado Federal e deseja continuar exercendo a advocacia, patrocinando causas contra a Caixa Econômica Federal. Ele também cogita a possibilidade de concorrer ao…

UNESC· CM Três Barras· 2025

João é servidor público efetivo e recebeu uma proposta para assumir outro cargo em um órgão diferente da administração pública. Antes de aceitar, ele decidiu verificar se a legislação permite a acumulação de cargos públ…

Cebraspe· TJ PA· 2025

Como regra, admite-se o exercício cumulativo de cargos em comissão pelo servidor público, desde que haja compatibilidade de horários.

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2025

Carlos é servidor público efetivo do município de Barra Bonita/SC e foi eleito vereador nas últimas eleições. Após sua posse, foi constatado que há compatibilidade de horários entre suas funções no cargo público e os ho…

AMEOSC· Pref Descanso· 2025

De acordo com o artigo 121 da Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC, analise as afirmativas a seguir sobre a acumulação remunerada de cargos públicos e marque (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas: (__)A regra…

IBFC· TRF 5· 2024

Concernente ao regime de acumulação de cargos públicos previsto na Lei n° 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União), assinale a alternativa correta.

IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

Sobre a acumulação de cargos públicos e as disposições constantes na Lei nº. 8.1112/1990 e na Constituição Federal Brasileira, aponte a alternativa correta: I. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada…

UFMT· Pref Apiacás· 2024

Na situação relatada, segundo o disposto na Lei Complementar Municipal nº 10/2008, qual a consequência da opção apresentada pela servidora até o último dia de prazo para defesa no curso do processo administrativo discip…

Legalle· UFPEL· 2024

Utilizando por base a Lei n.' 8.02711990, observe a seguinte afirmaçáo: Os seruidores públicos civis são obrigados a declarar, no ato de investidura e sob as penas da Iei, quais os cargos públicos, empregos e funções qu…

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Em vista do disposto na Lei Complementar Municipal nº 25/1997 acerca das normas aplicáveis à acumulação de cargos públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Bagé· 2024

Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, “é vedada a acumulação remunerada, compreendendo-se a de quaisquer cargos, funções ou empregos do Municíp…

Copeve/UFAL· Técnico-Administrativo UFAL Efetivo - Edital n.017- - Médio e Superior· 2024

A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Acerca da acumulação de cargos públicos, julgue o item a seguir. João, servido…