Acumulação de cargos públicos

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

De acordo com Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A acumulação ilegal de cargos público…

Legalle· Pref Capão do Cipó· 2025

Relativamente às penalidades, analise as assertivas que seguem: l. O servidor que acumular ilegalmente cargos tem 30 dias para decidir de qual cargo abrirá mão. ll. O servidor poderá ser demitido por abandono de cargo a…

AMAUC· Pref Arabutã· 2025

Durante uma auditoria interna em uma prefeitura, foi constatado que um servidor comissionado acumulava função gratificada em outro setor, recebendo duas remunerações. A chefia imediata alegou desconhecimento das normas…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Um professor da rede municipal foi convidado para assumir também um cargo de assessor jurídico na Prefeitura. Ele informou que já lecionava 20 horas semanais e que o novo cargo teria carga horária de 30 horas. O setor d…

Selecon· Pref Niterói· 2025

Em regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, empregos e funções em toda a Administração direta e indireta. Contudo, o ordenamento jurídico brasileiro permite a acumulação do cargo de:

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Beatriz é titular de um cargo público e deseja ocupar outro cargo público, mantendo compatibilidade de horário com o cargo público do qual é atualmente titular. Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa…

FCC· TRT· 2025

A propósito da acumulação de cargos públicos,

ESMAL· MPE PI· 2025

A Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves recebeu uma representação em face de João da Silva, por suposta conduta de acumulação indevida de cargos. Segundo foi narrado, o representado é servidor efetivo do respectivo…

IBFC· TJ PE· 2025

O ordenamento jurídico brasileiro, ao tratar da Administração Pública Direta e Indireta, bem como das regras afetas ao regime jurídico dos servidores e o acesso destes a estrutura administrativa, previu que . Assinale a…

AMEOSC· Pref Descanso· 2025

De acordo com o artigo 121 da Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC, analise as afirmativas a seguir sobre a acumulação remunerada de cargos públicos e marque (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas: (__)A regra…

FGV· TRF 6· 2025

Joana ocupa o cargo de provimento efetivo de enfermeira no âmbito da União, com carga horária de 40 horas de trabalho semanais. Após regular aprovação em concurso de provas e títulos, tomou posse em um segundo cargo de…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Cunha Porã· 2025

De acordo com a Lei Complementar nº 002/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (SC), assinale a alternativa que indica corretamente uma das hipóteses de acumulação remunerada…

NC-UFPR· UFPR· 2025

Com base na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assinale a alternativa correta sobre a acumulação de cargos.

FURB· Pref Florianópolis· 2025

A constituinte de 1987/1988 reservou amplo regramento no texto constitucional aos servidores públicos. Sobre o tema, registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A proibição de acumulação remunerada de carg…

Cebraspe· ANS· 2025

A apuração da responsabilidade do servidor em razão de suposta acumulação ilegal de cargos públicos deve seguir o rito ordinário do processo administrativo disciplinar, observada a necessidade de maior empenho instrutór…

IPEFAE· CM SJBV· 2025

Com base nas regras sobre empregos e funções públicas, analise as assertivas: I. Maria é formada em engenharia. Trabalha como professora concursada na Faculdade X (autarquia municipal) e como engenheira concursada, no m…

Fênix Instituto· Pref Nova Itaberaba· 2025

Conforme a Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta.

FUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro de Alcântara, é permitida a acumulação remunerada de cargos, exceto:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Com base na Lei Municipal nº 237/1997 – Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, ao servidor investido em mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições: I. Tratando-se de mandato fede…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Cléo é servidora pública estadual com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, além disso, ela tem outro emprego, por demanda, na empresa de tecnologia Z, que passou a fornecer serviços para o governo do estado…