Acumulação de cargos públicos

Cebraspe· TJDFT· 2008

Um servidor que ocupe o cargo de analista da área administrativa, quando não exigida qualquer formação especial, não poderá acumular o seu cargo efetivo com outro cargo público de professor, mesmo que haja compatibilida…

Cebraspe· OAB· 2008

No que concerne a cargos públicos, assinale a opção correta.

Cebraspe· STJ· 2008

Se Antônio for servidor público ocupante de cargo efetivo no STJ, lotado em gabinete de ministro, Marcilene ficará impedida de tomar posse no cargo comissionado.

Vunesp· TJ MT· 2008

Analise as seguintes afirmativas: I. O servidor público, entre outras hipóteses, pode acumular um cargo técnico ou científico e outro de professor, ou dois cargos de professor. II. Para aquisição de estabilidade, o serv…

FCC· TCE AM· 2008

Nos termos da Constituição federal, como regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Uma das exceções a essa regra, quando houver compatibilidade de horários, é a de

Vunesp· Pref Sorocaba· 2008

Carlos, servidor público estadual, efetivo na área administrativa, prestou concurso público para ingresso como auxiliar de educação na prefeitura Municipal de Sorocaba e foi aprovado. Ao ser chamado para tomar posse, Ca…

Cebraspe· TRT 9· 2007

Considere-se que Pedro, professor titular em uma universidade federal e em uma faculdade particular, tenha sido aprovado no concurso público para o cargo de analista judiciário da área médica. Nessa situação, desde que…

FCC· CAM DEP· 2007

Considere as seguintes assertivas a respeito da acumulação de cargos públicos: I. A proibição de acumular cargo público não se estende a cargos, empregos e funções em empresas públicas e sociedade de economia mista da U…

FCC· TRF 1· 2007

Em matéria de acumulação remunerada de cargos públicos, é certo que o servidor público federal

FCC· CAM DEP· 2007

Considere as seguintes assertivas a respeito da acumulação de cargos públicos: I. A proibição de acumular cargo público não se estende a cargos, empregos e funções em empresas públicas e sociedade de economia mista da U…

Cebraspe· TJ AC· 2007

João é servidor público detentor de cargo efetivo na administração direta da União e tomou posse no seu primeiro e único cargo público em 2/1/1998. Laura, sua esposa, empregada pública de uma sociedade de economia mista…

FCC· TRF 3· 2007

Com relação acumulação de cargos públicos, considere as seguintes assertivas: I. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de econo…

FCC· CAM DEP· 2007

Considere as seguintes assertivas a respeito da acumulação de cargos públicos: I. A proibição de acumular cargo público não se estende a cargos, empregos e funções em empresas públicas e sociedade de economia mista da U…

FCC· CAM DEP· 2007

De acordo com a Lei n 8.112/90, detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade competente notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresent…

FCC· TRT· 2007

A demissão ou a destituição de cargo em comissão por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo…

Cebraspe· ANVISA· 2007

É vedada a acumulação de um cargo de técnico administrativo na ANVISA com um cargo de técnico administrativo no MS, independentemente de haver compatibilidade de horários.

FCC· TRF 3· 2007

Mário, servidor público federal estável, está acumulando ilegalmente cargos públicos. Detectada a acumulação ilegal, em regra, a autoridade competente notificará o servidor

FCC· TCE MG· 2007

O servidor público do Estado de Minas Gerais que acumule cargos na Administração estadual ilegalmente

FCC· TRF 2· 2007

Das Disposições Gerais sobre a Administração Pública, em seu Artigo 37, a Lei estabelece que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários a de um cargo de

FCC· TRF 2· 2007

Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade competente