Acumulação de cargos públicos

FAURGS· SEFAZ RS· 2006

Com relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta.

FJPF (UFRJ)· CONAB· 2006

Na hipótese de servidor público ocupante de dois cargos públicos estaduais privativos de profissionais de saúde vir a ser contratado, como servidor temporário, por autarquia federal, ocorrerá acumulação:

FCC· TRT 4· 2006

Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Diante desse princípio, a lei estatutária estabelece que

Cebraspe· OAB· 2006

Assinale a opção correta com relação aos agentes públicos.

Cebraspe· MPE TO· 2006

A acumulação ilegal de cargos públicos, quando houver má-fé, importará ao servidor infrator o dever de devolver ao erário público as remunerações recebidas ilegalmente, sob pena de inscrição na dívida ativa.

TALENTO· DPE RN· 2006

Os servidores públicos seguem as seguintes normas:

FCC· TRF 1· 2006

É correto afirmar que a proibição da acumulação remunerada de cargos públicos

Cebraspe· AGU· 2006

A vedação constitucional de acumulação de cargos públicos estende-se aos ocupantes de cargos ou empregos públicos de empresas públicas e entidades autárquicas, mas não alcança os ocupantes de cargos ou empregos de socie…

FCC· TRF 1· 2006

Marco Antonio, técnico judiciário, vem acumulando ilegalmente seu cargo com outra função na Prefeitura Municipal de sua cidade. Nesse caso, Marco Antonio estará sujeito à pena de

FCC· TCE MG· 2005

A vedação de acumulação de cargos, empregos e funções

FCC· TCE SP· 2005

Quanto à acumulação remunerada dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que:

FCC· TCE MA· 2005

Um servidor público estadual que exerça remuneradamente cargo público de professor e já acumule, remuneradamente, outro cargo público estadual, de caráter científico, havendo compatibilidade de horários,

Vunesp· OAB· 2005

No regime constitucional-administrativo dos servidores públicos é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, quanto a

Cebraspe· TJ BA· 2005

Considere a seguinte situação hipotética. Marcelo era servidor público estadual da administração direta e foi eleito vereador por um município baiano. Como havia compatibilidade entre o horário de trabalho dele e o exer…

FCC· TRT· 2005

Remuneração e vencimento:

FCC· TRT· 2005

Considere dois casos de empregados públicos de uma fundação pública, o primeiro, elegendo-se deputado federal e o segundo, vereador. Nesses casos,

FCC· TRE RN· 2005

A resp eito da a cumulação de cargos, considere as proposições abaixo. I. A acu mulação re munerada de cargos públicos é vedada, r essalvados o s casos previstos na Constituição Federal. II. A proib ição de acumular não…

Copeve/UFAL· CREMAL· 2005

Qual a carga horária máxima permitida pela Administração Pública para o cargo de médico?

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

Pela Lei nº 8112/90, a acumulação ilegal de cargos públicos é punida com:

ESAF· MPU· 2004

Assinale a assertiva correta a respeito das hipóteses de elegibilidade e de exercício de mandato eletivo por servidor público federal.