Acumulação de cargos públicos

Cebraspe· UNIPAMPA· 2009

O servidor comissionado pode acumular a remuneração do cargo com proventos de aposentadoria.

Cebraspe· IBRAM DF· 2009

Josefina só poderá requerer aposentadoria voluntária ou pedir exoneração do cargo após a conclusão do processo administrativo e o cumprimento de penalidade, caso esta seja aplicada.

FUNIVERSA· ADASA· 2009

Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· DPE ES· 2009

Tendo-se aposentado em 1995, um servidor público federal, após aprovação em concurso público, foi investido em novo cargo público em 1997, no âmbito estadual. Nesse caso, ele não pôde acumular os proventos da sua aposen…

COPEC CETAM· PC AM· 2009

Sobre a acumulação de cargos públicos é incorreto afirmar:

Cebraspe· ANAC· 2009

Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a opção pelo servidor até o último dia de prazo para defesa configurará sua boa-fé, convertendo-se, automaticamente, em pedido de e…

CGC UNIVASF· UNIVASF· 2008

Afonso Tenório tem 93% (noventa e três por cento) das cotas de uma loja de roupas. Sua sócia, Emilia Gonçalves, tem os restantes 7% (sete por cento). Embora sócia-minoritária, exerce a gerência da firma, pois Afonso ass…

FCC· DPE SP· 2008

A acumulação de cargos públicos remunerados, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado o (Lei n 10.261/68) e com a Constituição Federal, é permitida, havendo compatibilidade de horário, na segui…

Cebraspe· MS· 2008

Caso um servidor público federal seja eleito para o cargo de vereador e haja compatibilidade de horários, o servidor poderá cumular as funções de servidor público federal com as de vereador.

CETRO· SEDUC SP· 2008

Um docente, em acúmulo lícito de cargos, reclama com o Secretário de escola, uma vez que deixou de receber o benefício de auxílio-alimentação por um de seus cargos. Neste caso, com base no que estabelece a Lei Estadual…

CETRO· TRT· 2008

Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos; nesse sentido, e sobre o tema da “acumulação de cargos”, observa-se que

Cebraspe· ABIN· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Antônio é professor em uma universidade federal e em uma universidade estadual, localizadas no mesmo município. Em cada uma delas, cumpre uma carga horária de 20 horas. Recentem…

Cesgranrio· ANP· 2008

Quanto à acumulação remunerada de cargos, está de acordo com o que dispõem a Lei no 8.112, de 1990, e suas modificações posteriores:

Cebraspe· TST· 2008

Se for nomeada para cargo comissionado no TST, Melissa terá direito a acumular as remunerações referentes aos dois cargos por ela ocupados.

FCC· TRF 5· 2008

É certo que a acumulação remunerada de cargos públicos

Cebraspe· TST· 2008

Considere que Carlos seja servidor público ocupante de cargo comissionado em um tribunal regional do trabalho (TRT). Carlos não pode acumular remuneradamente esse cargo público com outro cargo comissionado na administra…

Consulplan· TRE SC· 2008

João Idôneo é cidadão honorário do município de Bons Votos. Há mais de quinze anos atuando como Médico, na condição de servidor público efetivo, sempre buscou atrair a atenção da iniciativa pública para as áreas carente…

ACADEPOL SC· PC SC· 2008

De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de SC, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Ao policial civil é vedado exercer qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada…

Cebraspe· TJDFT· 2008

Um servidor que ocupe o cargo de analista da área administrativa, quando não exigida qualquer formação especial, não poderá acumular o seu cargo efetivo com outro cargo público de professor, mesmo que haja compatibilida…

Cebraspe· OAB· 2008

No que concerne a cargos públicos, assinale a opção correta.