Acumulação de cargos públicos

Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2019

Com base na Lei Orgânica, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma disposição aplicada ao servidor em exercício de mandato eletivo.

IDECAN· IF PB· 2019

Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos e o exercício de mandato por servidor público, assinale a alternativa incorreta.

DIRPS UFU· UFU· 2019

Em se tratando de acumulação proibida de cargos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2019

John Lennon foi eleito vereador no Município de Santa Rosa nas últimas eleições. Sabendo que ele é servidor público municipal e considerando o disposto na Lei Orgânica, considere as assertivas abaixo: I. Havendo compati…

Cebraspe· TCE RO· 2019

Para garantir maior participação da sociedade nos quadros da administração pública e, sobretudo, visando maior dedicação por parte das pessoas que ocupam cargos públicos, a regra geral no direito brasileiro é que cada p…

UNIFIMES· CM SR do Araguaia· 2019

Silvio é enfermeiro chefe em um hospital municipal. Silvio é concursado e possui o curso superior em enfermagem. Silvio exerce as suas funções em um período ininterrupto de seis horas contínuas, com intervalo de quinze…

Quadrix· CREF· 2019

Na acumulação lícita de cargos públicos, o teto remuneratório do serviço público deve incidir isoladamente sobre cada uma das remunerações correspondentes, e não sobre sua soma.

Quadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019

O servidor público da administração direta, durante o exercício de mandato eletivo como vereador, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, ainda que haja compatibilidade de horários.

Vunesp· Pref F.co Morato· 2019

O Estatuto do Magistério da Prefeitura Municipal de Francisco Morato estabelece que as funções-atividades de magistério das classes de suporte pedagógico, terão sua jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas sema…

FGV· IBGE· 2019

Maria é servidora pública estatutária, ocupante de cargo efetivo de técnico administrativo em determinada autarquia. Desejando aumentar sua renda mensal, Maria se inscreveu para o concurso público de Coordenador Censitá…

Quadrix· CRN 9· 2019

Caso o nutricionista exerça dois cargos públicos, um científico e outro de professor, e haja compatibilidade de horários, será permitida a acumulação remunerada.

UFTM· Universidade Federal do Triângulo Mineiro· 2019

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a alternativa INCORRETA:

NC-UFPR· PMC/ Edital nº· 2019

A expressão “cargo” possui denominação e regime jurídico específicos atribuídos pela legislação municipal regente da matéria em Curitiba. Levando em consideração tal regulação, assinale a alternativa correta.

Cesgranrio· UNIRIO· 2019

As regras de acumulação de cargos previstas no sistema jurídico pátrio são rígidas. Nos casos em que não é possível a acumulação de cargos ou quando o limite de acumulação já foi atingido, como no caso de médico que acu…

Vunesp· Pref Osasco· 2019

Apesar de ser concursado em um dos postos de trabalho que ocupava, Emanoel foi exonerado dos dois serviços públicos em que trabalhava porque tinha dois vínculos – um como enfermeiro da Unidade Básica de Saúde do municíp…

Vunesp· IPREMM· 2019

Medusa e Apolo são funcionários públicos efetivos do Município de Marília. A primeira exerceu, anteriormente, outro cargo público na Administração Pública federal. O segundo afastou-se do cargo para o exercício de manda…

Vunesp· Pref Birigui· 2019

A diretora de CEI Jucélia tem observado que uma professora que acumula dois cargos de docente: um cargo no município de Birigui e o outro em município diverso, distante cinquenta e três quilômetros da cidade de Birigui,…

FURB· CM Pomerode· 2019

Analise a seguinte situação hipotética: Ernesto é funcionário público municipal de Pomerode e foi eleito recentemente para o cargo de Vereador do Município. Entretanto, ele possui várias dúvidas sobre a possibilidade de…

Vunesp· Pref Arujá· 2019

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Arujá, capítulo IV, art. 102. Todavia, há algumas exceções, uma delas refere-se à situação em que houver compatibilidade…

UFMT· Pref Pontes Lacerda· 2019

Em conformidade com a Lei Complementar n.º 62/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pontes e Lacerda/MT, para os casos de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, em q…