Acumulação de cargos públicos

Quadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019

É vedada, em qualquer hipótese, a acumulação de dois cargos públicos como professor.

Cesgranrio· UNIRIO· 2019

Um médico ortopedista, exercendo suas atividades em determinado município, com horário livre, resolveu realizar concurso para ocupar cargo no Estado. Após aprovação no certame, ele passa a exercer atividades nos dois ór…

Consulplan· Pref Pitangueiras SP· 2019

A Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, legislação que regulamenta a relação entre o Município e seus servidores. O artigo 3º da referida…

Quadrix· COREN AC· 2019

A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos estende‐se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

UFTM· Universidade Federal do Triângulo Mineiro· 2018

Com fundamento na Lei n.º 8.112/90, julgue os itens a seguir em V (verdadeiro) e F (falso): I - Verificada em processo disciplinar acumulação proibida e provada a boa-fé, o servidor optará por um dos cargos. II - Provad…

Cebraspe· FUB· 2018

É possível perceber de forma simultânea proventos de aposentadoria e remuneração de cargo eletivo.

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

Julgue as assertivas a seguir, de acordo com as regras de acumulação de cargos dos servidores públicos municipais de Nova Venécia/ES: I. O servidor municipal poderá acumular dois cargos de professor, o de professor com…

Instituto AOCP· Pref São Luís· 2018

Quanto à Administração Pública, assinale a alternativa correta.

UFSCar· UFSCar – Edital nº 009/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2018

Em uma situação hipotética, o funcionário Armando Brecha foi denunciado por acúmulo de cargo público ao Ministério Público. Segundo a denúncia, o funcionário público federal exerce a função de médico na universidade e a…

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

Julgue as assertivas a seguir: I. É proibido ao servidor público a prática de comercio de compra e venda de bens ou serviços, no local de trabalho, ainda que seja fora do horário normal do expediente. II. A apuração da…

FEPESE· Pref Rio das Antas· 2018

Considerando a legislação em vigor referente à matéria, pode-se assegurar que:

Fundatec· Pref Estância Velha· 2018

De acordo com a referida Lei, o exercício de função de confiança é inacumulável com: I. Cargo em comissão. II. Função gratificada. III. Estágio funcional. Quais estão INCORRETAS?

FGV· CM Salvador· 2018

Ivone, servidora pública, ocupa cargo efetivo na Câmara Municipal de Salvador. Suas atribuições são de cunho operacional, voltadas às atividades do serviço de copa. Igualmente, a servidora ocupa cargo de auxiliar de doc…

Cebraspe· MP/PI· 2018

Caso acumule licitamente dois cargos efetivos e venha a ser investido em cargo de provimento em comissão, o servidor terá de afastar-se de ambos os cargos efetivos, pois, no exercício do cargo de provimento em comissão,…

PGP UFV· UFV· 2018

Um servidor detentor de cargo efetivo na Universidade Federal de Viçosa foi eleito para cargo de vereador sem compatibilidade de horário. De acordo com a regra prevista no regime jurídico dos servidores públicos civis d…

Cebraspe· STM· 2018

No caso de acumulação ilegal de cargos públicos, o servidor será notificado para apresentar opção e, se ele permanecer omisso, será instaurado procedimento administrativo disciplinar sumário conduzido por comissão compo…

Cebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018

A proibição estabelecida na Constituição Federal de 1988, acerca de acumulação remunerada de cargos públicos, não abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e soci…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2018

De acordo com a Constituição Federal, a respeito dos agentes públicos, é correto afirmar que

Cebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018

Para os integrantes da carreira de delegado de polícia em exercício é vedada a acumulação com qualquer outro cargo, emprego ou função, razão por que, confirmada a situação, deverá o servidor, em processo administrativo…

UERR· Instituto de Previdência do Estado de Rondônia· 2018

Adalberto formou-se em medicina, mas sempre sonhou em ser oficial do Exército Brasileiro. Prestou concurso para o quadro de saúde do exército vindo a se tornar médico militar. No entanto, como se especializou e se torno…