Question

Medusa e Apolo são funcionários públicos efetivos do Município de Marília. A primeira exerceu, anteriormente, outro cargo público na Administração Pública federal. O segundo afastou-se do cargo para o exercício de mandato eletivo. Nessas hipóteses, considerando o disposto na Constituição Federal a respeito das regras aplicáveis aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Para Medusa, o seu tempo de contribuição federal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade, enquanto que, em relação a Apolo, o valor de seu benefício previdenciário não será afetado pelo seu afastamento.

Answer

A) Medusa poderá contar seu tempo de contribuição e de serviço para efeitos de aposentadoria, mas não para fins de disponibilidade, e Apolo terá suspenso o seu tempo de serviço para fins de aposentadoria, mas não terá afetado o valor de seu benefício previdenciário.

Answer

C) Medusa terá direito a contar seu tempo de contribuição e de serviço para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, enquanto que o valor do benefício previdenciário de Apolo, mesmo durante seu afastamento, será determinado como se no exercício estivesse.

Answer

D) Medusa poderá contar seu tempo de contribuição para todos os efeitos, mas o seu tempo de serviço não pode ser contado para qualquer efeito, enquanto que, no tocante a Apolo, o valor de seu benefício previdenciário não será afetado pelo seu afastamento.

Answer

E) Medusa terá o direito de contar seu tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria e disponibilidade e o tempo de serviço para promoção, enquanto que Apolo terá suspenso o seu tempo de serviço para todos os efeitos, inclusive para fins previdenciários.

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