Questões de Legislação Penal Especial
Acessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)
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Questões de Acessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)
Vunesp· Pref Rio Claro (SP)· 2016
Assinale a alternativa que apresenta somente itens de acessibilidade nos sistemas de comunicação e sinalização previstos no artigo 18 da Lei no 10.098/2000.
ResolverVunesp· Câmara Municipal de Caieiras - SP· 2015
De acordo com a Lei no 10.098/2000, que trata da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· TCE CE· 2015
Segundo a Lei n 10.098/2000, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinaliz…
ResolverFCC· Pref São Luís· 2015
Segundo a Lei n 10.098/2000, os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão atender às especificações das normas técnicas da ABNT, ser acessíveis e di…
ResolverCOPEVE UFMG· UFMG· 2015
a indicação de acessibilidade das edificações, do mobiliário, dos espaços e dos equipamentos urbanos deve ser feita por meio do símbolo internacional de acesso. analise as seguintes afirmativas sobre locais que devem re…
ResolverInstituto AOCP· IBC· 2014
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Nos termos do caput do art. 25 do Decreto nº 5.296/2004, nos estacionamentos externos ou internos das edificações de uso público ou de uso coletivo, ou naqueles…
ResolverInstituto AOCP· IBC· 2014
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do § 1° do art. 23 do Decreto nº 5.296/2004, nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferências e…
ResolverInstituto Verbena· IF GOIANO· 2014
A Lei Federal n. 10.098/2000, referente à acessibilidade nos sistemas de comunicação e sinalização, prevê no capítulo VII que
ResolverFCC· TCE RS· 2014
O Capítulo VI do Decreto n 5.296, de 2 de Dezembro de 2004, que trata do acesso à informação e à comunicação, estabelece que
ResolverFADESP· CREA PA· 2014
O atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida encontra-se regulamentado pelo Decreto 5296/2004, o qual dispõe que
ResolverCebraspe· MEC· 2014
O poder público é o responsável direto pela promoção da formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, linguagem de sinais e de guias-intérpretes para facilitar a comunicação de pessoas surdas e surdas-cega…
Julgar o itemMS (SARMENTO)· IF RO· 2014
Todos os espaços, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados, construídos, montados ou implantados, bem como as reformas e ampliações de edificações e equipamentos urbanos, devem atender…
ResolverCebraspe· MPE RO· 2013
Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.
ResolverVunesp· MPE ES· 2013
Com relação à acessibilidade, é correto afirmar:
ResolverDIRPS UFU· UFU· 2013
No planejamento e na urbanização das vias, praças, logradouros, parques e demais espaços de uso público, deverão ser cumpridas as exigências de acessibilidade, que compreendem os aspectos apresentados a seguir, EXCETO:
ResolverCesgranrio· BB· 2012
O gerente do Banco W é acusado por uma cliente de descumprir a norma quanto à prioridade no atendimento. Nesse caso, nos termos da lei, como sanção, é possível a aplicação de pena sob forma de
ResolverFCC· BB· 2011
A Lei n 10.098/2000 define que entrave ou obstáculo, que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, é:
ResolverFCC· BB· 2011
Conforme a Lei n 10.048/2000, terão atendimento prioritário as pessoas
ResolverCom. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2011
I – Segundo a Lei Federal 10.098/2000, elemento de urbanização é qualquer componente das obras de urbanização: da pavimentação ao paisagismo, do saneamento a distribuição de energia elétrica, por exemplo, além dos eleme…
ResolverFADESP· CM Marabá· 2011
No que se refere ao atendimento às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, o Decreto Federal n.º 5.296/2004, instrumento regulamentador das Leis Federais n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000, estabelece que
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