Acessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)

NCE e FUJB (UFRJ)· UFRJ· 2011

A Lei sobre a Discriminação contra Portadores de Deficiência, de 1995, garante o livre acesso aos bens, instalações e serviços. De acordo com a lei, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· SEDUC AM· 2011

Nas áreas de estacionamento de veículos localizadas em espaços públicos, não há reserva de vagas para os veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção nem sinalização específica…

FCC· BB· 2011

O Decreto n 5.296/2004 regulamenta que o atendimento prioritário dado às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida compreende tratamento imediato e diferenciado que inclui I. assentos de uso preferenc…

FCC· BB· 2010

Nos termos da Lei no 10.098/2000, a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meio…

Vunesp· TJ SP· 2009

Todas as unidades de serviço notariais e de registro deverão estar adequadas para o bom atendimento ao público em geral e, ainda, em especial, às pessoas com deficiência visual, auditiva e também às portadoras de mobili…

FCC· MPE RS· 2008

No caso de infração ao disposto na Lei n 10.048/00 estará sujeito a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Cebraspe· BB· 2007

Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que não se enquadra no conceito de pessoa portadora de deficiência, mas, por qualquer motivo, tenha dificuldade de movimentar-se.