Questões de Legislação Penal Especial
Acessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)
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Questões de Acessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)
FCC· TRT - ª Região (RN)· 2017
Josefina tem 30 anos de idade e é pessoa com mobilidade reduzida. Ao chegar em determinado shopping center dirigiu-se ao o setor responsável a fim de solicitar uma cadeira de rodas para sua locomoção no local. Nos termo…
ResolverFCC· TST· 2017
Determinado Município pretende instalar elementos verticais de sinalização em espaço de acesso para pedestres. Nos termos o da Lei n 10.098/2000, os citados elementos
ResolverIBFC· TJ PE· 2017
Sobre os Direitos de mobilidade das pessoas com deficiência, identifique e assinale a alternativa incorreta:
ResolverCesgranrio· PETROBRAS· 2017
A Lei no 13.146/2015, que dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência, determina que as pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíve…
ResolverFCC· TST· 2017
Robson apresenta perda auditiva bilateral, parcial, de quarenta e cinco decibéis (dB), aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz. Já Reinaldo possui acuidade visual inferior a 0,05…
ResolverFCC· TRT - ª Região (RN)· 2017
A “Rodo X” é empresa concessionária de transporte coletivo, constituída no ano de 2005, e presta serviços na cidade de Palmas. Ocorre que os veículos da referida empresa não estão cumprindo a exigência de reservar assen…
ResolverCebraspe· SEE DF· 2017
As infrações ao disposto na lei que dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência implicam penalidades e multas de acordo com as especificidades dos seus responsáveis.
Julgar o itemNUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2017
Considerando o Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverFCC· DPE-RS· 2017
Considere quatro veículos de transporte coletivo pertencentes a uma empresa de ônibus, que ainda estão em utilização: − veículo A − produzido em novembro de 1997; − veículo B − produzido em janeiro de 1998; − veículo C…
ResolverFCC· TST· 2017
Joaquim é pessoa com deficiência, com comprometimento de mobilidade. Joaquim pretende obter junto aos órgãos de trânsito competentes, credencial para poder estacionar seu veículo em vagas reservadas de estacionamentos e…
ResolverFCC· TST· 2017
Nos termos da Lei n 10.098/2000, especificamente no que concerne aos requisitos de acessibilidade que devem ser observados na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo…
ResolverFCC· TST· 2017
Conforme preceitua a Lei n 13.146/2015, hotéis, pousadas e similares já existentes deverão disponibilizar, pelo menos,
ResolverQuadrix· CONTER· 2017
O atendimento ao público é pautado também pela legislação que protege o direito de algumas pessoas serem atendidas prioritariamente. Apesar do amparo legal, muitas vezes a demora e a formação de longas filas em órgão de…
ResolverVunesp· MPE-SP· 2016
De acordo com a Lei no 13.146/2015, os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em v igor.…
ResolverFCC· TRT· 2016
De acordo com a Lei n 10.048/2000, as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratame…
ResolverFCC· TRT· 2016
Em uma repartição pública, existem diversas pessoas aguardando por atendimento, dentre as quais se encontram as seguintes pessoas: uma pessoa com deficiência física (cadeirante), um jovem de 18 anos com o braço imobiliz…
ResolverCebraspe· FUNPRESP-JUD· 2016
Idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos são considerados pessoas com mobilidade reduzida porque apresentam dificuldades de movimentação, permanente ou temporária, que geram redução efetiva da…
Julgar o itemCebraspe· FUNPRESP-JUD· 2016
As empresas públicas de transporte coletivo devem reservar assentos para idosos, gestantes, obesos e pessoas portadoras de deficiência.
Julgar o itemFCM - CEFETMINAS· IF Sudeste MG· 2016
Um telecentro comunitário recebe recursos federais. Nele há três laboratórios de informática com 8, 12 e 16 computadores, respectivamente. Para ficar em conformidade com a Lei 13.146, de 06 de julho de 2015, o número de…
ResolverFCC· TRT - ª REGIÃO (SE)· 2016
De acordo com a Lei n 10.048/2000, as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratame…
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