Abuso de poder

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: autoridade competente praticou ato para finalidade diversa daquela prevista em lei, embora tenha alegado interesse público. Assertiva: há desvio de finalidade, vício relacionado ao elemento finalida…

ABCP· Pref Itapeva (MG)· 2026

No Estado XYZ, a autoridade administrativa determinou a prática de ato formalmente compatível com a competência do agente, mas voltado à satisfação de interesse pessoal alheio ao fim público previsto para a atuação esta…

IDECAN· CBM RR· 2026

No exercício das competências previstas nas leis e na Constituição Federal, a Administração Pública dispõe de diversas prerrogativas destinadas à consecução do interesse público e da paz social. Acerca dos poderes admin…

Cebraspe· SEFAZ PR· 2026

A atuação da administração pública é pautada por princípios e regras que disciplinam a prática dos atos administrativos, visando assegurar a legalidade, a eficiência e a segurança jurídica, entre outros princípios. A Le…

IESES· CRMV SC· 2026

Assinale a alternativa correta sobre abuso de poder.

Instituto ACCESS· Pref Planaltina (GO)· 2026

No exercício da fiscalização ambiental, o agente público deve observar a legalidade estrita, evitando vícios que anulem seus atos. Considerando o abuso de poder, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· IF CE· 2026

O reitor de uma instituição pública federal de ensino, legalmente competente para movimentar pessoal, decide remover de ofício um professor estável do campus A para o campus B, localizado a 500 km de distância. O ato fo…

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

No contexto de fiscalização ambiental, agentes públicos determinaram a interdição de atividade econômica sem risco iminente e sem observância mínima do contraditório, constatando-se posteriormente que a medida visava pr…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

O desvio de finalidade ocorre quando o agente público utiliza seu poder para fins diferentes daqueles estabelecidos em lei, tornando o ato administrativo nulo. Diante disso, é CORRETO afirmar que o desvio de finalidade:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ciríaco· 2026

Segundo Hely Lopes Meirelles, o excesso de poder caracteriza-se pela atuação da autoridade além dos limites de sua competência legal, configurando uma violação do ordenamento jurídico. Considerando isso, é INCORRETO afi…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Esteio· 2026

O gênero abuso de poder comporta duas espécies, o desvio e o excesso. No desvio de poder, também chamado de desvio de finalidade, o agente competente atua visando interesse alheio ao público. Por outro lado, comete exce…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

Um Prefeito municipal, motivado exclusivamente por um Íorte desafeto pessoal, editou ato alterando a lotação de um Agente Administrativo. O servidor foi transferido da Secretaria de Assistência Social para a de Agricult…

Vunesp· Pref Sales Oliveira· 2026

José era ocupante de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração. João, superior imediato de José, por motivos pessoais, não gostava de José e pretendia exonerá-lo. Como José era uma pessoa muito estimada na repar…

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

Por meio de um ato administrativo, um prefeito declarou um imóvel privado como de utilidade pública sob a alegação de construção de uma escola. No entanto, ficou comprovado que a desapropriação foi usada como forma de r…

Quadrix· CREF· 2026

O desvio de finalidade configura‑se apenas quando o agente público pratica o ato administrativo para satisfazer interesse particular seu ou de terceiro, não se caracterizando quando a conduta, ainda que alheia à finalid…

FCC· Pref Manaus· 2026

A doutrina clássica menciona, entre os elementos do ato administrativo, a finalidade, apontando, por conseguinte, o desvio de finalidade como vício que sujeita o ato à declaração de nulidade. Pode-se conceituar o desvio…

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

Em relação ao poder da Administração Pública, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. O ocorre quando o agente ultrapassa os limites de competência, e constitui, juntamente com o , que é vício quanto à fin…

FAFIPA· Pref Araucária· 2025

Sobre as espécies de atos administrativos, assinale a alternativa que indique apenas atos normativos.

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

Em relação ao poder da Administração Pública, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. O ocorre quando o agente ultrapassa os limites de competência, e constitui, juntamente com o , que é vício quanto à fin…

Fundatec· CBM RS· 2025

Analise as assertivas a seguir acerca dos poderes administrativos: I. No desvio de poder, também chamado desvio de finalidade, o agente competente atua visando interesse alheio ao interesse público. II. Comete excesso d…