Abuso de poder

Cebraspe· TCE MS· 2025

Assinale a opção correta a respeito do abuso de poder no exercício da função administrativa.

INTEGRI BRASIL· Pref Serra Negra· 2025

Analise as afirmações sobre o desvio de poder na Administração Pública e assinale a alternativa correta:

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Durante uma auditoria interna, foi identificado que um diretor de um hospital público autorizou a contratação emergencial de uma empresa para fornecimento de insumos hospitalares sem licitação, alegando urgência. O ato…

Consulplan· TRF 1· 2025

O diretor de uma escola pública municipal decidiu, no exercício de suas competências, remover uma professora de sua unidade e transferi-la para uma escola mais distante, sob o argumento de “necessidade de serviço”. No e…

Vunesp· ARES-PCJ· 2025

O diretor de uma agência reguladora federal elaborou um ato administrativo determinando a suspensão das atividades de uma empresa concessionária de serviço público, sob a justificativa de que ela estava descumprindo clá…

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu· 2025

O poder de polícia administrativa sanitária permite que o fiscal municipal limite ou condicione atividades privadas em prol da saúde coletiva. No entanto, a Constituição Federal e a legislação em vigor impõem limites a…

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

Em relação ao poder da Administração Pública, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. O ocorre quando o agente ultrapassa os limites de competência, e constitui, juntamente com o , que é vício quanto à fin…

ISET· Pref Conc do Coité· 2025

Marcos, servidor municipal e chefe do setor de recursos humanos da Prefeitura XYX, decide remover um servidor de uma unidade para outra, com o objetivo de puni-lo. Desta forma, Marcos cometeu:

Quadrix· CFBIO· 2025

O desvio de finalidade é uma forma de abuso de poder que, para sua caracterização, deve, necessariamente, estar presente uma ação comissiva do agente público visando a tal objetivo.

Cebraspe· FUB· 2025

Há abuso de poder quando o agente ultrapassa os limites de suas atribuições, mas não se verifica tal vício quando o agente busca alcançar objetivos diversos daqueles previstos em lei, desde que albergados pelo interesse…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

Um Auditor Fiscal, ao analisar os documentos de uma empresa, interpreta uma norma tributária de forma excessivamente rigorosa e aplica uma multa em valor muito superior ao previsto em lei para a infração cometida. O ato…

Quadrix· CORE BA· 2025

Acerca de poderes administrativos, uso e abuso do poder, assinale a opção correta.

Quadrix· CORE CE· 2025

Tratando‑se dos poderes administrativos, quais sejam: poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia, assim como o uso e abuso do poder, assinale opção correta.

IGEDUC· Pref São José Seridó· 2025

O abuso de poder é um vício que afeta a validade do ato administrativo, ocorrendo quando o agente atua fora dos limites de sua competência (excesso de poder) ou em desacordo com a finalidade pública (desvio de poder). C…

Quadrix· CRMV GO· 2025

Para que se configure o abuso de poder, é necessário que o agente público pratique uma ação concreta no exercício de suas funções, não sendo a simples omissão suficiente para caracterizá‑lo.

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Um servidor público foi exonerado de cargo em comissão por ato discricionário do Chefe do Executivo. O servidor alega que a exoneração foi motivada por perseguição política. Nesse caso, a exoneração:

Cebraspe· UNIVESP· 2025

A respeito de noções gerais acerca de administração direta e indireta e de uso e abuso dos poderes administrativos, assinale a opção correta.

Cebraspe· ENADE· 2025

Um servidor público federal foi removido de ofício para outro órgão, da mesma administração, sob a justificativa de necessidade do serviço. No entanto, ele posteriormente verificou, em documentos internos, que a real mo…

Vunesp· ARES-PCJ· 2025

É seu sintoma “qualquer traço, interno ou externo, direto, indireto ou circunstancial que revele a distorção da vontade do agente público ao editar o ato, praticando-o não por motivo de interesse público, mas por motivo…

DECORP· Pref Porto Walter· 2025

O abuso de poder pode se manifestar de diferentes formas no exercício da função pública. Nesse sentido, podemos afirmar: