Abuso de poder

Quadrix· CREF· 2026

O excesso de poder configura‑se quando o agente, embora atue dentro dos limites de sua competência, pratica o ato visando a uma finalidade diversa daquela prevista na norma, ao passo que o desvio de finalidade ocorre qu…

UNIVALI· Pref Antônio Carlos· 2026

A conduta do fiscal de obras e postura está sujeita a controle quanto ao uso das competências, com responsabilidade pela observância dos limites legais e finalidades administrativas. Acerca do assunto, registre V, para…

Fronte Concursos e Projetos· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP· 2026

Um fiscal de obras tem competência legal apenas para aplicar multas. No entanto, ao constatar uma irregularidade, ele decide determinar a demolição imediata de um prédio, função que a lei reserva exclusivamente ao Secre…

FGV· DPE RJ· 2026

O servidor público João, autoridade competente para instaurar procedimentos administrativos, determinou, em processo administrativo disciplinar, a remoção do subordinado Antônio para uma unidade situada em local remoto,…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vesp. Corrêa· 2026

O conceito de abuso de poder abrange duas modalidades: desvio de poder e excesso de poder. Sobre essas modalidades, analisar a sentença. No excesso de poder, o agente público, embora competente, desvia-se da finalidade…

DÉDALUS· CM Potim· 2026

Em análise de legalidade de ato administrativo, verifica-se que o agente público praticou o ato visando finalidade diversa daquela prevista expressamente em lei, embora todos os demais elementos estejam formalmente pres…

Vunesp· UNESP· 2026

O abuso de poder compreende as espécies excesso de poder e desvio de poder. O desvio de poder, a exemplo da utilização de um veículo oficial da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em desacordo com o que está previsto…

IBADE· Concurso Público - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA· 2026

O uso do poder ocorre quando a Administração atua dentro dos limites legais e finalísticos de sua competência. Já o abuso do poder configura-se quando:

Cebraspe· PREF PORTO ALEGRE RS· 2026

No que concerne ao uso e ao abuso do poder administrativo, assinale a opção correta.

Cebraspe· PREF PORTO ALEGRE RS· 2026

Determinado secretário municipal de saúde, ao tomar conhecimento de denúncias sobre irregularidades na conduta de servidor subordinado, instaurou sindicância e, ao final desta, aplicou-lhe penalidade de suspensão. O ser…

FAFIPA· CRC PR· 2026

Quando um Assistente Administrativo, embora competente para o ato, pratica-o com o objetivo de perseguir um desafeto ou beneficiar um parente (desviando-se do interesse público), ocorre a modalidade de abuso de poder ch…

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Uma ouvidoria municipal foi acionada por suposta atuação de agente público em desvio de poder e, após análise, constatou-se a prática desse abuso de poder por parte do agente. Nesse contexto, é correto afirmar que se tr…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

No direito administrativo, o desvio de poder implica vício quanto à competência do ato administrativo.

Instituto Verbena· Pref Porangatu· 2026

Durante uma auditoria em uma unidade de saúde, constatou-se que um servidor vinha utilizando bens pertencentes ao órgão para atividades sem relação com suas atribuições funcionais e sem autorização da administração. A s…

Quadrix· CRT SP· 2026

O abuso de poder manifesta‑se de duas formas distintas: o excesso de poder, que ocorre quando o agente atua fora dos limites de sua competência administrativa; e o desvio de poder, que se verifica quando o agente, embor…

Cebraspe· UNE AL· 2026

O abuso de poder pode ocorrer tanto na modalidade excesso de poder, quando o agente atua além de sua competência, quanto na modalidade desvio de poder, quando o agente pratica o ato, visando a uma finalidade diversa daq…

IPEFAE· UNIFAE· 2026

Mariana, divorciada, religiosa fervorosa, é diretora de unidade pública escolar do município B. Engajou na carreira como professora concursada, mas ocupa o cargo atual através de convocação comissionada. Recentemente, n…

IVIN· CM Araguatins· 2026

Considere a seguinte situação hipotética: Aparecida, servidora pública municipal, publicou ato administrativo que afastava Maurício, seu subordinado, de suas funções devido a Maurício ter cometido conduta reprovável, ma…

Quadrix· CREFITO· 2026

O desvio de poder resta configurado quando o agente público pratica ato visando ao interesse público, mas fora de sua esfera de competência legal.

ISET· Pref Anguera· 2026

O desvio de finalidade ocorre quando o agente público: