Abuso de poder

IDIB· CM Petrolina· 2019

Sobre os poderes administrativos, assinale a alternativa incorreta:

MÉTODO· Pref Planalto Serra· 2019

Para o adequado cumprimento de duas competências constitucionais, a legislação confere à Administração Pública competências especiais, nesse sentido, julgue os itens a seguir: I. Preenchidos os requisitos definidos em l…

Quadrix· CREF· 2019

O excesso de poder é verificado quando o agente atua além dos limites legais da sua competência.

Quadrix· CRA PA· 2019

O abuso de poder, na instância administrativa, gera necessárias repercussões criminais por meio da figura do abuso de autoridade.

Cebraspe· DP DF· 2019

Ocorre desvio de poder na forma omissiva quando o agente público que detém o poder-dever de agir se mantém inerte, ao passo que o excesso de poder caracteriza-se pela necessária ocorrência de um transbordamento no poder…

Quadrix· CREF· 2019

O desvio de poder quanto à finalidade ocorre quando o administrador age dentro dos limites de sua competência, mas o faz para alcançar fim diverso do previsto.

UTFPR· UTFPR Edital 006/ -CPCP-Técnico-Administrativo· 2019

Conforme Di Pietro (2012), se a autoridade administrativa utilizar seus poderes concedidos por lei, de desapropriar, requisitar, intervir, policiar e punir, objetivando prejudicar um inimigo político, beneficiar um amig…

IBADE· PM CE· 2018

O abuso de poder é um ato ilícito e ocorre quando uma autoridade ou um agente público, embora competente para a prática de um ato, ultrapassa os limites das suas atribuições ou se desvia das finalidades administrativas.

IDECAN· CRF SP· 2018

Em relação aos conceitos de abuso, desvio e excesso de poder, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· EMAP· 2018

Quando há desvio de poder por autoridade administrativa para atingir fim diverso daquele previsto pela lei, o Poder Judiciário poderá revogar o ato administrativo em razão do mau uso da discricionariedade.

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre o abuso de poder, analise as afirmativas a seguir: I. O abuso de poder é espécie do gênero excesso, podendo ser conceituado quando o agente busca alcançar o fim diverso daquele que a lei lhe permitiu. II. O desvio…

Consulplan· CM BH· 2018

Considerando os conceitos de abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder, assinale a afirmativa em que a hipótese apresentada está corretamente identificada com a espécie de uso indevido do poder.

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

Marcos, servidor público titular de cargo efetivo, inscreveu-se em concurso de promoção interno, instruindo o requerimento com a documentação pertinente, atendendo requisitos e indicando a respectiva pontuação, conforme…

Cebraspe· PF· 2018

O excesso de poder é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu. Pedro, após ter sido investido em cargo público de determinado órgão sem a nec…

IBFC· CBM SE· 2018

No que se refere ao abuso de poder, tal como posicionado no âmbito do Direito Administrativo, assinale a alternativa incorreta:

ACEP· Pref Aracati· 2018

Sobre o abuso de poder no direito administrativo, assinale a alternativa correta.

FGV· CM Salvador· 2018

O Presidente da Câmara Municipal, por não concordar com a ideologia religiosa ligada ao candomblé de Vitor, servidor público ocupante de cargo efetivo da Câmara, expediu ato de remoção do servidor. Inconformado, Vitor a…

FAUEL· Pref Goioerê· 2018

Sobre os municípios, conforme a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Cebraspe· STJ· 2018

Não configurará excesso de poder a atuação do servidor público fora da competência legalmente estabelecida quando houver relevante interesse social.

IDECAN· TRT 5· 2018

Sobre o uso e abuso de poder, analise as afirmativas a seguir. I. Agindo com abuso de poder, por qualquer de suas formas, o agente submete sua conduta à revisão judicial ou administrativa. II. Abuso de poder ocorre quan…