Abuso de poder

Instituto CONSULPAM· Pref Paulo Afonso· 2020

Sobre o abuso de poder, analise as assertivas: I- O excesso de poder, espécie do abuso de poder, ocorre quando o agente atua visando interesse alheio ao interesse público. II- O desvio de poder ou desvio de finalidade o…

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Qual é o significado da expressão “Uso do Poder” na administração pública?

Instituto Verbena· Pref Goiás· 2020

A autoridade administrativa, no exercício do poder de polícia, que se afastar da defesa do interesse público para tutelar ou lesar pessoas determinadas, incidirá em:

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

Considere a seguinte situação hipotética. João é servidor público responsável por gerenciar obra pública levada a efeito pela entidade em que exerce suas funções. Ocorre que João, nos limites de sua competência administ…

IADES· DGPP GO· 2019

C. L. V., agente de segurança prisional, estava realizando sua ronda habitual durante o respectivo turno, quando observou que dois detentos – R. M. V. e J. O. M. – estavam em vias de fato no momento do “banho de sol”. A…

IF-MS· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul· 2019

A administração pública, para atender as necessidades da sociedade, goza de alguns poderes/deveres, como o Poder Normativo. Por meio do Poder Normativo, a administração pública edita as normas que disciplinam sua atuaçã…

Quadrix· CREF· 2019

A intervenção estatal em direitos individuais somente se justifica em razão do interesse público, de modo que, estando este ausente, há fundado risco de que o ato praticado esteja viciado por desvio de finalidade.

MÉTODO· Pref Planalto Serra· 2019

Acerca do poder administrativo, assinale a alternativa correta:

INAZ do Pará· Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo· 2019

O uso anormal do poder é circunstância que torna ilegal, total ou parcialmente, o ato administrativo ou irregular a sua execução, configurando, dessa forma, a expressão “abuso de poder”. Considera-se correta sobre esse…

FAUEL· Pref Jandaia do Sul· 2019

É um ato administrativo de competência exclusiva do Chefe do Executivo, destinado a prover as situações gerais ou individuais, abstratamente previstas, de modo expresso ou implícito, na lei (MEIRELLES, 2013, p. 189-190)…

INAZ do Pará· CRF AC· 2019

Pode ser considerado como conteúdo correto a respeito de abuso de poder e abuso de autoridade o que está contido na alternativa:

CETREDE· Pref Acaraú· 2019

Como se classifica um ato administrativo praticado com desvio de poder?

Vunesp· Pref Campinas· 2019

Considere o seguinte caso hipotético: A Prefeitura do Município “X” desapropria um imóvel apenas porque o proprietário é um desafeto do Prefeito. É correto afirmar que o ato administrativo dessa Prefeitura foi praticado…

FCC· Pref Recife· 2019

Um servidor de uma autarquia incumbida da vigilância sanitária de um determinado Município visitou, em trabalho de rotina, um estabelecimento comercial e verificou que lá estava sendo explorada atividade estranha àquela…

Quadrix· CRF ES· 2019

Quando o agente atua fora dos limites de sua competência, ocorre o chamado desvio de poder.

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Referente aos poderes e deveres dos agentes públicos, bem como a sua utilização, assinale a alternativa INCORRETA.

IADES· CAU AC· 2019

Determinado analista de fiscalização de um CAU/UF, ao realizar fiscalização de campo, lavrou auto de infração em razão de supostas irregularidades ocorridas. Ressalta-se que as supostas irregularidades apontadas inexist…

IBFC· Pref Cuiabá· 2019

O Poder de Polícia é tema do direito administrativo que coloca em confronto dois aspectos: de um lado, o cidadão quer exercer plenamente os seus direitos; e, de outro, a Administração tem por incumbência condicionar o e…

FEPESE· SES SC· 2019

Assinale a alternativa correta no que tange ao abuso do poder na administração pública brasileira:

IMA· Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar· 2019

O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal. A sanção administrativa será aplicada de acordo com a gravidade do abuso cometido e consistirá em, EXCETO: