Abuso de poder

Cebraspe· STJ· 2018

O desvio de poder ocorre quando o ato é realizado por agente público sem competência para a sua prática.

IADES· CAU RO· 2018

A respeito do abuso de poder, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PC SP· 2018

Suponha que o chefe de uma determinada Seção Administrativa, agindo dentro de sua competência legal, opte por nomear determinado servidor em função de confiança, sob a justificativa de que tal servidor possui as caracte…

Instituto AOCP· Instituto de Previdência dos Municipários de Ribeirão Preto - São Paulo· 2018

No tocante aos poderes administrativos e ao uso e abuso de poder, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· STJ· 2018

O abuso de poder pode ocorrer tanto na forma comissiva quanto na omissiva, uma vez que, em ambas as hipóteses, é possível afrontar a lei e causar lesão a direito individual do administrado.

Vunesp· CM Indaiatuba· 2018

Um superior hierárquico transfere Beltrano da Silva, um funcionário público ocupante do cargo de médico clínico geral, para uma região da periferia, carente de serviços médicos, como forma de vingança por este ter sido…

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Se um determinado agente público se vale de uma competência que lhe é legalmente atribuída para praticar um ato válido, mas que possui o único e exclusivo objetivo de prejudicar um desafeto, é correto afirmar que tal co…

Vunesp· PC BA· 2018

A respeito do uso do poder pelo agente público, é correto afirmar que

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

Configura abuso do poder regulamentar a edição de regulamento por chefe do Poder Executivo dispondo obrigações diversas das contidas em lei regulamentada, ainda que sejam obrigações derivadas.

Cebraspe· TRE PE· 2017

Considerando que os poderes administrativos são prerrogativas que se outorgam aos agentes do Estado com vistas a viabilizar a consecução do interesse público, assinale a opção correta.

CSC Consultoria· Câmara de Cândido Mota - SP· 2017

Na hipótese de Prefeito que delibera desapropriar área de seu desafeto para edificar hospital municipal, verifica-se, do ponto de vista material ofensa ao seguinte princípio da Administração Pública:

Cebraspe· PC GO· 2017

A respeito dos poderes e deveres da administração, assinale a opção correta, considerando o disposto na CF.

Quadrix· COFECI· 2017

O abuso de poder pode ser decorrente de condutas comissivas, mas não de condutas omissivas.

Cebraspe· CBM/AL COMBATENTE· 2017

A ilicitude de atos contaminados por abuso de poder decorre de sua relação direta com o princípio da moralidade, também conhecido como princípio da proibição de excesso.

Instituto Verbena· IF Goiano: concurso público para técnicos-administrativos· 2017

Os poderes administrativos são outorgados aos agentes do Poder Público para que exerçam suas funções no intuito de atender aos interesses da coletividade. A conduta abusiva dos administradores públicos pode decorrer de…

Consulplan· CM Nova Friburgo· 2017

Sobre uso e abuso de poder, analise as afirmativas a seguir. I. Quando o agente público atua fora dos limites de sua competência há o excesso de poder. II. Pode-se falar em desvio de finalidade ou desvio de poder se o a…

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

Determinado servidor foi removido da capital para distante município do interior do Estado. Na motivação, o chefe justificou o ato com a necessidade do serviço. Porém, na realidade, a remoção havia sido determinada em r…

CRESCER· Pref CA de Lourdes· 2017

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo. Os poderes da administração são instrumentais, ou seja, são instrumentos conferidos à administração e empregados apenas para o atendimento do interesse p…

FCC· TRE PR· 2017

O diretor de uma repartição pública aproveitou-se da necessidade da Administração pública adquirir um terreno para instalar uma unidade operacional ambiental e indicou, para ser desapropriado, o imóvel de um desafeto se…

Cebraspe· SEE DF· 2017

Mauro não agiu com abuso de poder. O governo de determinado estado da Federação publicou medida provisória (MP) que altera dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em protesto contra a referida MP…