Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2026· Pref Centenário Sul

Quais são os elementos do Estado?

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2026· Pref Ponta Grossa

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 3º da Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa/PR, são objetivos dos cidadãos do Município: I. a universalização do acesso ao ensino s…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2026· Pref Centenário Sul

De acordo com a Lei Orgânica de Centenário do Sul/PR, artigo 3º § 1º, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. Ao Município compete, juntamente com…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2026· Pref Castro

Conforme o Art. 216-A da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São estruturas constituintes do Sistema Nacional de Cultura, nas respectivas esferas da Federação, dentre ou…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2026· Pref Cambé

Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2026· COHAVEL

Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial, é competência

Direito ConstitucionalAssistência social· 2026· Pref Congonhinhas

Sobre a Política de Assistência Social, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. “A assistência social, direito do cidadão e dever do , é Política de não contributiva, que provê os mínimos sociais, r…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2026· Pref Amélia

De acordo com o artigo 1º da Lei Orgânica de Santa Amélia, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. O Município de Santa Amélia, Unidade do Território do Estado do Paraná, pessoa Jurídica de Direito…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2026· Pref Cambé

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece regras específicas acerca da acumulação remunerada de cargos públicos, fixando hipóteses excepcionais em que a acumulação poderá ocorrer, desde que obs…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2025· Pref Alvorada do Sul

De acordo com o artigo 2º da Lei Orgânica do Município de Alvorada do Sul, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalAssistência social· 2025· Pref Alvorada do Sul

Sobre a Assistência Social, assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. A política Pública de Assistência Social assegura o acesso de .

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2025· Pref Mandirituba

Conforme o artigo 10º da Lei Orgânica de Mandirituba, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Ao Município é vedado: I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencionálos, embaraçar-lhes o funciona…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2025· Pref Alvorada do Sul

De acordo como o artigo 4º da Lei Orgânica Municipal, são objetivos fundamentais de Alvorada do Sul, exceto

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2025· Pref Alvorada do Sul

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas. Ao Município de Alvorada do Sul compete: legislar sobre assuntos de interesse , em especial, regulando o processo no âmbito municipal e as e contratos adminis…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2025· Pref Alvorada do Sul

A Seguridade Social é composta por três políticas públicas, sendo assim, assinale a alternativa que apresenta todas elas.

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2025· Pref Alvorada do Sul

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas. Ao Município de Alvorada do Sul compete: instituir e arrecadar os tributos de sua , fixar e preços, bem como aplicar suas rendas, prejuízo da obrigatoriedade…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2025· Pref Alvorada do Sul

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) em seu artigo 230 apresenta a seguinte disposição: “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participaç…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2025· Pref Alvorada do Sul

De acordo com a Lei de Regulamentação da profissão, em seu artigo 4º que estabelece as competências, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2024· Pref Terra Boa

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Terra Boa-PR, é competência do Município, em conjunto com a União e o Estado do Paraná:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2024· Pref Terra Boa

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A União poderá instituir tributos de competência dos outros entes da Federação, caso estes não venham a…