Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Os (as) , exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os(as) , a serem preenchidos…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

De acordo com o artigo 150 da Lei Orgânica de Congonhinhas/PR, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Ponta Grossa

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa/PR, dentre os atos cuja elaboração integra o processo legislativo municipal, estão: I. emendas à…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

De acordo com o Art.37 da Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Ponta Grossa

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas conforme o art. 37, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por , e os cargos em…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

De acordo com a Lei Orgânica de Congonhinhas/PR, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O Município prestará com a cooperação técnica e financ…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Ponta Grossa

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo o art. 30 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, compete aos Municípios, entre outros: I. legislar sobre assuntos de interesse local. I…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Amélia

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Ponta Grossa

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 2º da Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa/PR, a cidadania se expressa pela vontade constante de assegurar a todos condições dignas de ex…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Castro

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dos direitos políticos, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Ponta Grossa

Nos termos do caput do art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

De acordo com a Lei Orgânica de Centenário do Sul/PR, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São princípios da organização do Município: I. a prática democrática. II. a soberania e a participação popula…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Amélia

Assinale a alternativa incorreta quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

De acordo com o artigo 29 da Lei Orgânica de Centenário do Sul/PR, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. O processo legislativo compreende a elab…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amélia

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre o sigilo das comunicações, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Cambé

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece regras relacionadas à aquisição da estabilidade pelos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, bem como hipóteses em que a perda do cargo poderá…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Cambé

De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obter informação primária, íntegra, autêntica e atualizada. Conforme art. 4º da referida lei, rela…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Castro

Sobre a diversidade cultural, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É dever do Estado brasileiro garantir a todos os cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais, mediante a proteção e estímulo…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amélia

De acordo com o artigo 1º da Lei Orgânica de Santa Amélia, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. O Município de Santa Amélia, Unidade do Território do Estado do Paraná, pessoa Jurídica de Direito…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Ponta Grossa

De acordo com as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.