Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2024· Pref Terra Boa

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Terra Boa-PR, é competência do Município, em conjunto com a União e o Estado do Paraná:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2024· Pref Terra Boa

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A União poderá instituir tributos de competência dos outros entes da Federação, caso estes não venham a…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2024· Pref Terra Boa

Acerca dos Princípios Constitucionais Tributários, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O Sistema Tributário Nacional deve observar os princ…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· Pref Maringá

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 5º, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2023· Pref Maringá

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 5º, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2023· Pref Faz RG

Nos termos da lei de transparência nº 12.527/2011, é instituída uma comissão que decidirá, no âmbito da administração pública federal, sobre o tratamento e a classificação de informações sigilosas. Assinale a alternativ…

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2023· Pref Faz RG

Sobre a política urbana disposta na Constituição Federal/88, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2023· Pref Tamarana

Sobre a Lei Orgânica de Tamarana, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A criação, a organização e a supressão de Distritos, efetivadas por Lei Municipal, observada a Legislação Estadual, dependerão…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· Pref Maringá

Sobre os Direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2023· Pref Maringá

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 7, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2023· Pref Faz RG

Conforme disposto na lei orgânica do município de Fazenda Rio Grande – estado do Paraná, assinale a alternativa que não compreende a elaboração no processo legislativo.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2023· Pref Guaíra (PR)

De acordo com a Lei Orgânica de Guaíra, compete ao município suplementar a legislação federal e estadual, visando o exercício de sua autonomia e a consecução do interesse local, especialmente sobre: I. sistema municipal…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2023· Pref Faz RG

Direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Para exercer os cargos políticos existem diversos requisitos, dentre ele a idade…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2023· Pref Maringá

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De maneira direta, podemos dizer que os Direitos Humanos servem para ressaltar e evidenciar que a existência de uma pessoa é um valor absoluto e que nada mais é su…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2023· Pref Maringá

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os direitos sociais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurad…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· Pref Maringá

Sobre os Direitos e Deveres dos Individuais e Coletivos, assinale a alternativa que contenha os direitos garantidos aos brasileiros e estrangeiros no caput do artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2023· Pref Maringá

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os Direito Políticos, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2023· Pref Guaíra (PR)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaíra, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) São Poderes do Município, independentes e harmônic…

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2023· Pref Guaíra (PR)

Sobre a Emenda Constitucional nº 20, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2023· Pref Maringá

Qual a nomenclatura mais adequada e relacionada com a ideia de positivação dos direitos humanos?