Questões SUSTENTE

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2026· MPE BA

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais e garantias de prioridade. De acordo com a Lei nº 14.423/2022, que alterou a nomenclatura do estatuto, entre as pessoas idosas, deve-se prio…

Língua PortuguesaProgressão textual e organização de parágrafos· 2026· MPE BA

A função predominante do último parágrafo, no conjunto do texto, é

Tecnologia da InformaçãoOutros temas· 2026· TRT 6

O uso de sistemas de Inteligência Artificial generativa na produção de imagens ampliou as possibilidades do processo criativo, mas também introduziu novos debates profissionais e éticos. Entre as questões diretamente re…

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2026· TRT 6

A estrutura da administração pública brasileira possui impacto direto na consolidação da contabilidade estatal. Conforme o arcabouço normativo vigente, é de suma importância distinguir as entidades pertencentes à Admini…

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2026· TRT 6

A Administração Pública contratou serviços de dedetização e limpeza que foram integralmente prestados durante o mês de novembro. Após a verificação documental e ateste por parte do fiscal do contrato no início de dezemb…

Língua PortuguesaMetáfora e comparação· 2026· TRT 6

No primeiro parágrafo, o trecho "De tanto ser convocada, a palavra já parecia cansada" contribui para a construção do tom do texto. Assinale a alternativa que identifica a figura de linguagem predominante e o efeito pro…

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2026· MPE PE

Nos recursos e na execução penal, assinale a alternativa correta acerca dos efeitos e limites do recurso em sentido estrito e da execução provisória da pena.

Arquitetura e UrbanismoHistória do urbanismo e desenho urbano· 2026· TRT 6

Uma das discussões primordiais no campo do Desenho Urbano moderno recai na humanização dos espaços públicos e no estímulo à circulação de pedestres de forma segura. Pensadores clássicos do urbanismo contemporâneo aponta…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2026· MPE BA

Sobre o conceito jurídico-político de Cidadania e Diversidade no Brasil atual, assinale a alternativa que melhor descreve a relação entre o Estado e as identidades:

Tecnologia da InformaçãoAcessibilidade digital (eMAG e WCAG)· 2026· TRT 6

Durante a avaliação de uma interface digital, constatou-se baixa legibilidade de textos em razão do reduzido contraste entre a cor da fonte e o fundo. Considerando os princípios de acessibilidade digital assinale a medi…

Direito Processual do TrabalhoCompetência territorial e conflitos de competência· 2026· TRT 6

A irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias constitui regra no processo do trabalho. Com relação à decisão que acolhe exceção de incompetência territorial e determina a remessa dos autos a uma Vara do Trab…

Engenharia e ArquiteturaTransmissão e distribuição de energia elétrica· 2026· MPE PE

No dimensionamento de um hub de recarga rápida em corrente contínua, o projeto considera simultaneidade, limite de demanda contratado e impacto de tensão no alimentador. Assinale a alternativa correta sobre a relação en…

Língua PortuguesaMetáfora e comparação· 2026· MPE PE

Sobre linguagem figurada em textos administrativos e jornalísticos, analise as afirmativas. I - Em "A economia respirou aliviada", há metáfora ao atribuir ação de um organismo a um sistema abstrato. II - Em "O Planalto…

Atualidades e Conhecimentos GeraisIluminismo e revoluções burguesas· 2026· TRT 6

O movimento iluminista, consolidado sobretudo no século XVIII na Europa, formulou duras críticas às estruturas políticas, jurídicas e sociais do Antigo Regime. No campo do pensamento político, os filósofos iluministas d…

Tecnologia da InformaçãoUsabilidade e interação humano-computador· 2026· MPE BA

Cenário: Em teste de usabilidade de um formulário de denúncia no portal do MP-BA, observa-se que os usuários não conseguem sair de uma tela de erro. Qual heurística de Nielsen está sendo violada?

SaúdeSinais vitais e aferição da pressão arterial· 2026· TRT 6

A aferição da pressão arterial (PA) é um procedimento básico e indispensável na avaliação hemodinâmica do paciente. Segundo as diretrizes técnicas e clínicas vigentes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, qual é a ori…

Educação e PedagogiaBNCC – Fundamentos e estrutura· 2026· MPE PE

Na revisão do currículo municipal, a equipe comparou o que a Base Nacional Comum Curricular traz e o que o território já consolidou no PPP. Sobre a Base Nacional Comum Curricular, analise as afirmativas. I - A Base defi…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2026· MPE PE

Sobre despesa pública, analise as afirmativas. I - O empenho corresponde à verificação do direito do credor, com base em atesto e documentos fiscais, apurando o valor devido. II - O empenho representa o ato que cria obr…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2026· TRT 6

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, introduziu conceitos fundamentais para a gestão adequada de materiais descartados no Brasil. Como é denominado o conjunto de atribuiçõe…

ContabilidadeReceita e despesa orçamentária: classificação e estágios· 2026· TRT 6

Para a harmonização com as Normas Internacionais e respeitando a legislação brasileira em vigor, o registro contábil no setor público precisa atender, simultaneamente, duas lógicas: a ótica orçamentária (Lei nº 4.320/19…