Question

Com base nos princípios do processo penal e na matriz acusatória do Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta sobre o papel do juiz na fase de investigação e na instrução.

Accepted Answer

A) O magistrado competente para a fase de investigação exerce controle de legalidade e decide medidas cautelares pessoais e probatórias, preservada a imparcialidade.

Answer

B) O juiz que preside a instrução e julgamento pode requisitar inquérito policial e substituir o órgão acusador na inércia do Ministério Público.

Answer

C) O sistema acusatório brasileiro afasta a separação entre investigar e julgar, conferindo ao magistrado poderes instrutórios ilimitados.

Answer

D) A imparcialidade judicial dispensa contraditório prévio em decisões cautelares probatórias durante a fase judicial.

Answer

E) A convergência entre funções de acusar e julgar é inerente ao modelo constitucional, desde que respeitada a publicidade processual.

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