Question

Na teoria das prisões cautelares, a preventiva tem natureza instrumental e exige fundamentação vinculada ao processo, diferente da prisão em flagrante, que nasce da situação de flagrância e se submete a controle judicial. Assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A prisão preventiva exige prova da existência do crime, indícios de autoria, fundamento cautelar concreto e cabimento legal, com exame das cautelares diversas.

Answer

B) A prisão em flagrante mantém título cautelar autônomo até a sentença, e a audiência judicial posterior formaliza a captura realizada pela autoridade policial.

Answer

C) A prisão preventiva funda-se na gravidade abstrata do delito, e a garantia da ordem pública permite decreto baseado na comoção social do caso.

Answer

D) A liberdade provisória com cautelares diversas exige prova de inocência, e a fiança judicial funciona como antecipação parcial da pena pecuniária. CADERNO DE QUESTÕES - PÁGINA 5 DE 9

Answer

E) A prisão preventiva pode ser decretada de ofício na investigação, e o prazo da custódia define-se pela conveniência geral da persecução penal.

Mais questões de Prisão preventiva