Questões OFFICIUM

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2012· TJ RS

Assinale a assertiva correta sobre recuperação judicial.

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2012· TJ RS

Se, na linha 21, a expressão as crianças fosse substituída por a criança fotografada, quantas outras palavras da frase deveriam sofrer ajustes de concordância?

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre os crimes definio dos na Lei n 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). I - O Estatuto do Desarmamento faz distinção entre portar e possuir ilegalmente arma de fogo de uso permitido,…

Língua PortuguesaSignificação de palavras e expressões em contexto· 2012· TJ RS

Assinale a alternativa em que são sugeridos sinônimos adequados para simulamos (linha 01), Em regra (linha 02) e deturpasse (linha 31), considerando seu contexto.

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2012· TJ RS

Acerca da saúde, direito de todos e dever do Estado, segundo a Constituição Federal (art. 196), assinale a assertiva correta.

Direito TributárioTaxas· 2012· TJ RS

Sobre taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, assinale a assertiva correta.

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre recursos no âmbito do Direito Eleitoral. I - Cabe ao juiz eleitoral, ao receber o recurso, fixar os efeitos em que o recebe. II - Dos atos, resoluções e despachos dos juízes eleitora…

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2012· TJ RS

Em relação à liberdade de expressão e de imprensa, considere as assertivas abaixo. I - Em relação ao diploma de jornalismo, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que exigi-lo era desproporcional e violava…

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2012· TJ RS

Que tributo, dentre os abaixo, admite, por sua nature - za, a transferência do encargo financeiro?

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2012· TJ RS

Em ação indenizatória por perdas decorrentes de expurgos inflacionários nos rendimentos da caderneta de poupança, o autor, após obter juízo de procedência, com trânsito em julgado, promove a liquidação contra o banco de…

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre extinção da punibilidade. I - É ta xati vo o rol das causas de extinção de punibilidade previsto no art. 107 do Código Penal. II - A anistia e o indulto se referem a fatos e pessoas…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre contratos administrativos. I - No regime jurídico dos contratos administrativos, a Administração Pública possui a prerrogativa de rescisão unilateral do contrato, dentre outras hipót…

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2012· TJ RS

A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data de sua constituição definitiva. A prescrição nãose interrompe

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2012· TJ RS

Considere as medidas judiciais abaixo. I - O depósito em dinheiro do montante integral do crédito tributário II - A concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em ação judicial III - A propositura de ação anulat…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2012· TJ RS

Relativamente ao processo nos crimes de competência do Tribunal do Júri, considere as assertivas abaixo. I - Comprovada a existência do crime, mas havendo dúvidas quanto à autoria, já que fracos os indícios, cumpre ao m…

Direito Processual CivilProcedimento sumário (CPC/1973)· 2012· TJ RS

Sobre a audiência no procedimento sumário, assinale a assertiva incorreta.

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2012· TJ RS

Relativamente aos delitos de violência doméstica preo vistos na Lei n 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), considere as assertivas abaixo. I - As agressões perpetradas de irmão contra irmã e de nora contra sogra se subsume…

Língua PortuguesaRegência· 2012· TJ RS

Assinale a alternativa que apresenta uma relação incorreta entre a preposição (ou combinação de preposição com artigo ou com pronome) e a palavra que a exigiria dentro do texto.

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2012· TJ RS

Há litisconsórcio unitário quando

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2012· TJ RS

Relativamente aos contratos, assinale a assertiva correta.