Direito Processual Civil

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2012· TJ RS

Em face das disposições sobre o processo cautelar no Código de Processo Civil, considere as assertivas abaixo. I - Na ação cautelar inominada de sustação de protesto, a contagem do prazo para contestação começa a fluir…

Direito Processual CivilAção monitória· 2012· TJ RS

Relativamente à ação monitória, assinale a assertiva incorreta.

Direito Processual CivilAção de consignação em pagamento· 2012· TJ RS

Sobre a ação de consignação em pagamento, considere as assertivas abaixo. I - A sentença que concluir pela insuficiência do depósito determinará, sempre que possível, o montante devido e, neste caso, valerá como título…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2012· TJ RS

Quando a parte for a Fa zenda Pública ou o Ministério Público, os prazos para contestar e para recorrer são

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2012· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta.

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2012· TJ RS

Em ação indenizatória por perdas decorrentes de expurgos inflacionários nos rendimentos da caderneta de poupança, o autor, após obter juízo de procedência, com trânsito em julgado, promove a liquidação contra o banco de…

Direito Processual CivilProcedimento sumário (CPC/1973)· 2012· TJ RS

Sobre a audiência no procedimento sumário, assinale a assertiva incorreta.

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2012· TJ RS

Há litisconsórcio unitário quando

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2012· TJ RS

Sobre mandado de segurança, assinale a assertiva incorreta.

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2012· TJ RS

Uma ve z deferida liminarmente a antecipação total da tutela jurisdicional, sendo ela integralmente cumprida, o magistrado deverá,

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2007· TJ RS

Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a competência para despachar as petições de recursos extraordinários e especial, decidindo sobre sua admissibilidade, cabe

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2004· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre precatórias. I - Nas comarcas contíguas, de fácil comunicação, e nas que se situem na mesma região metropolitana, o oficial de justiça poderá efetuar citação ou intimação em qualquer…

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2004· TJ RS

A Resolução n 380/01-CM criou e regulou o Sistema de Protocolo Integrado do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Sul. Sobre a matéria, considere as assertivas abaixo. I - O escrivão deverá certificar o decurso do…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2004· TJ RS

Sobre a distribuição em geral, assinale a assertiva incorreta.

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2004· TJ RS

Celestino, representante comercial, ingressou com ação contra a empresa XYZ, com a qual mantinha relação profissional, visando à percepção de comissões impagas; na inicial, requereu o benefício da assistência o judiciár…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva correta de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta.

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2004· TJ RS

Alexandre Menezes ingressou com ação indenizatória contra a Transportadora SIFLEX, por acidente de trânsito de que resultou paraplégico, obtendo parcial procedência da demanda. A sentença alcançou-lhe (a) indenização po…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva correta acerca da distribuição cível.

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2004· TJ RS

Sobre matéria referente a custas judiciais, assinale a assertiva incorreta.