Questões de Direito Processual Civil · OFFICIUM

Direito Processual CivilLitisconsórcioOFFICIUM 2012

TJ RS

Questão de Direito Processual Civil

(A) Se o oficial de justiça, ao cumprir o mandado de citação, verificar que o réu é demente, deverá certificar tal situação, cabendo ao juiz imediatamente nomear curador para apresentar defesa. (B) Nas ações de estado, a citação pode ser feita pelo correio. (C) A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento. (D) Não é possível a realização de citação por edital nas execuções fiscais. (E) Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão. TJ/2012

Há litisconsórcio unitário quando

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.