Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre prisão. I - Recebendo o auto de prisão em flagrante, cumpre ao magistrado, alternativamente, relaxar a prisão, ou converter a prisão em preventiva (se presentes os requisitos legais…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2012· TJ RS

Relativamente às nulidades processuais, considere as assertivas abaixo. I - Vigora o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade de ato processual, inobstante produzido em desconformidade co…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2012· TJ RS

Relativamente ao processo nos crimes de competência do Tribunal do Júri, considere as assertivas abaixo. I - Comprovada a existência do crime, mas havendo dúvidas quanto à autoria, já que fracos os indícios, cumpre ao m…

Direito Processual PenalAção penal· 2012· TJ RS

Sobre a ação penal, considere as assertivas abaixo. I - Na ação penal privada pelo delito de calúnia, a queixa-crime, além de observar os requisitos formais de elaboração e outorga de mandato específico, deve ser aforad…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - A prisão cautelar, mesmo quando indeferido na sentença o direito de recorrer em liberdade, não pode se basear só na gravidade abstrata do crime reconhecido. II - O quebramento injusti…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2012· TJ RS

Consoante dispõe a Constituição Federal, concederse-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Quanto a…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre competência. I - Na determinação da competência por conexão ou continência, no concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá primeiro a do local do juízo prevento. II - Par…

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2004· TJ RS

Referentemente ao depósito de bens apreendidos, considere as assertivas abaixo. I - Nas comarcas onde os serviços de distribuição e contadoria são exercidos por servidores distintos, compete ao contador a guarda das coi…

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2004· TJ RS

Sobre custas judiciais no processo penal, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2003· TJ RS

Sobre recursos criminais, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2003· TJ RS

A carta testemunhável é o recurso, no processo criminal, destinado a obter

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2003· TJ RS

Sobre habeas corpus, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2003· TJ RS

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas das disposições abaixo. No processo criminal comum, tanto a acusação quanto a defesa de cada réu poderão arrolar no máximo testemunhas a serem com…

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2003· TJ RS

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, não é atribuição do escrivão judicial

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2003· TJ RS

Acerca de recursos criminais, assinale a assertiva correta.