Questões OFFICIUM

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetação· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre bens públicos. I - O uso privativo de um bem público de uso especial, conforme a sua destinação principal, deverá obedecer às regras legais do regime jurídico, sendo que a outorga po…

Língua PortuguesaEmprego de letras· 2012· TJ RS

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto (linhas 03, 32 e 33).

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2012· TJ RS

Com base na Lei n 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), considere as assertivas abaixo. I - O servidor público que permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente, ensejando perda…

Direito Processual CivilAção de consignação em pagamento· 2012· TJ RS

Sobre a ação de consignação em pagamento, considere as assertivas abaixo. I - A sentença que concluir pela insuficiência do depósito determinará, sempre que possível, o montante devido e, neste caso, valerá como título…

Língua PortuguesaCoesão referencial: anáfora e catáfora· 2012· TJ RS

Assinale a alternativa em que se estabelece uma relação incorreta entre um pronome e o segmento do texto por ele retomado.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - Os ofendículos são causa de exclusão da ilicitude, tratados pela doutrina como forma de exercício regular de direito ou de legítima defesa preordenada. II - Quem rechaça ataque de cão…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2012· TJ RS

Relativamente às nulidades processuais, considere as assertivas abaixo. I - Vigora o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade de ato processual, inobstante produzido em desconformidade co…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2012· TJ RS

Quando a parte for a Fa zenda Pública ou o Ministério Público, os prazos para contestar e para recorrer são

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2012· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta.

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2012· TJ RS

Em relação às sociedades anônimas, considere as assertivas abaixo. I - As companhias fechadas, independentemente do número de acionistas, não oferecem, por intermédio de entidades legalmente autorizadas a negociar no me…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2012· TJ RS

Relativamente à responsabilidade civil, assinale assertiva correta.

Língua PortuguesaDerivação· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre aspectos morfológicos de palavras do texto. I - Com o sufixo presente na forma verbal banalizaram (linha 16), existe uma forma verbal da mesma família de finitude (linha 32). II - O…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2012· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta, considerando uma criança em situação de risco em razão da drogadição dos pais.

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2012· TJ RS

Relativamente aos contratos, considere as assertivas abaixo. I - Tratando-se de contrato de comodato de imóvel residencial, por prazo indeterminado, cabe ao comodante, pretendendo a restituição do bem, notificar o comod…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2012· TJ RS

Quem não detém competência para exercer a defesa dos consumidores a título coletivo?

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - A competência privativa do Senado Federal de suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal restringe-…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· TJ RS

Em relação à Parte Geral do Código Civil, assinale a assertiva correta.

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2012· TJ RS

Em relação à retirada e admissão de sócios em uma sociedade limitada, quando do evento falimentar, es - tando totalmente integralizado o capital social, considere as assertivas abaixo. I - Tanto o sócio retirante quanto…

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre os atos adminis - trativos. I - A autoexecutoriedade é importante atributo dos atos administrativos, segundo o qual o ato praticado pela Administração Pública pode ser executado pela…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2012· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta relativamente à intervenção de terceiros.