Direito Tributário

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2012· TJ RS

Considere os fatos e os atos abaixo. I - Prescrição e decadência II - Pagamento antecipado e homologação do lançamento III - Conversão de depósito em renda Quais deles extinguem o crédito tributário?

Direito TributárioTaxas· 2012· TJ RS

Sobre taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, assinale a assertiva correta.

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2012· TJ RS

Que tributo, dentre os abaixo, admite, por sua nature - za, a transferência do encargo financeiro?

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2012· TJ RS

A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data de sua constituição definitiva. A prescrição nãose interrompe

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2012· TJ RS

Considere as medidas judiciais abaixo. I - O depósito em dinheiro do montante integral do crédito tributário II - A concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em ação judicial III - A propositura de ação anulat…

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2012· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta sobre fato gerador segundo a legislação tributária.

Direito TributárioICMS· 2012· TJ RS

Constitui(em) fato gerador do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2012· TJ RS

Com relação ao direcionamento da execução fiscal, assinale a assertiva incorreta.

Direito TributárioITCMD· 2004· TJ RS

Com base na Lei n 8.821/89 e suas alterações (até 03.03.2004), assinale a assertiva incorreta.

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2004· TJ RS

À luz da Lei n 8.821/89 e suas alterações (até 03.03.2004), considere as seguintes situações: I - transmissão do domínio direto; II - renúncia à herança ou legado, desde que feita sem ressalvas, em benefício do monte, e…

Direito TributárioTaxas· 2004· TJ RS

No tocante à taxa judiciária, regida pela Lei n 8.960/89 e suas alterações (até 03.03.2004), considere as assertivas abaixo. I - As alíquotas da taxa judiciária, nas causas em geral, variam de 0,6% a 1,2% do valor da ca…

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2004· TJ RS

Havendo execução fiscal em curso por IPTU impago, o devedor não foi encontrado pelo oficial de justiça, que também não localizou bens passíveis de penhora. O processo de execução, nesse caso,