Direito Civil

Direito CivilUsucapião· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - A servidão não se constitui se o dono do prédio dominante é proprietário em condomínio do prédio serviente. II - O prazo mínimo para o possuidor de um terreno 2 urbano de 400 m , com…

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - Se houver sub-rogação parcial, ou seja, o terceiro interessado pagar parte da dívida, o credor terá preferência ao sub-rogado na cobrança da dívida restante. II - Restabelece-se a dív…

Direito CivilModalidades das obrigações· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - A renúncia da prescrição, na solidariedade ativa, em relação a um dos credores, aproveita aos demais. II - Qualquer pessoa, com exceção do incapaz, pode ser sujeito ativo de uma obrig…

Direito CivilUnião estável· 2012· TJ RS

Relativamente ao direito de sucessões, considere as assertivas abaixo. I - Falecendo o companheiro durante a vigência de união estável, sua companheira terá direito à sucessão daquele, recebendo a metade do que vier a t…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2012· TJ RS

Relativamente à responsabilidade civil, assinale assertiva correta.

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2012· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta, considerando uma criança em situação de risco em razão da drogadição dos pais.

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2012· TJ RS

Relativamente aos contratos, considere as assertivas abaixo. I - Tratando-se de contrato de comodato de imóvel residencial, por prazo indeterminado, cabe ao comodante, pretendendo a restituição do bem, notificar o comod…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· TJ RS

Em relação à Parte Geral do Código Civil, assinale a assertiva correta.

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2012· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta relativamente à intervenção de terceiros.

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2012· TJ RS

Relativamente aos contratos, assinale a assertiva correta.

Direito CivilDano moral e indenização· 2012· TJ RS

Relativamente à responsabilidade civil, considere as assertivas abaixo. I - A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral, como tampouco o caracteriza a apresentação antecipada de cheque prédatado, d…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2012· TJ RS

Assinale a assertiva correta.

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2012· TJ RS

Ingressando o Ministério Público com ação coletiva de consumo contra laboratório fabricante de produtos farmacêuticos, para obrigá-lo a retirar do mercado determinado medicamento, por alegado risco à saúde ou à seguranç…

Direito CivilPosse· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores. II - A posse clandestina…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2012· TJ RS

Sobre os tipos de sociedades previstos no Código Civil, considere as assertivas abaixo. I - A sociedade em comum, classificada entre as sociedades não personificadas, é aquela que não tem contrato social inscrito na Jun…

Direito CivilParentesco e filiação· 2012· TJ RS

Relativamente ao direito de família, assinale a assertiva correta.

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2012· TJ RS

A Disregard of Legal Entity é a teoria da superação da personalidade jurídica da empresa, que teve sua aplicação consolidada no art. 50 do Código Civil. Em relação a esta teoria, considere as assertivas abaixo. I - Pode…

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - Na compra e venda de bem imóvel, a propriedade é transferida ao adquirente quando da lavratura da escritura pública pelo tabelião. II - Se alguém, sem autorização do proprietário do i…

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2012· TJ RS

A Lei n 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) não é aplicável

Direito CivilRegistro de imóveis· 2004· TJ RS

Formal de partilha, expedido pela Vara de Família e Sucessões, em que consta o pagamento de herdeiro relativamente a um terreno situado em Porto Alegre, apresenta a seguinte descrição: Um terreno situado em Porto Alegre…