Questões OFFICIUM

Direito CivilCasamento· 2004· TJ RS

João Maria Albernaz, solteiro, capaz, e Marininha Joaquina Lambertini, solteira, capaz, casaram-se, por convicções religiosas, exclusivamente perante o ministro religioso, no ano de 1998. Agora, em 2004, tendo em vista…

Conhecimentos BancáriosCheque e títulos de crédito· 2004· TJ RS

Não é hipótese de protesto necessário o tirado

Engenharia e ArquiteturaLegislação urbanística e código de obras· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva correta quanto à oposição de dúvida.

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva correta acerca da distribuição cível.

Direito CivilRegistro de imóveis· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta. É objeto de averbação no Registro de Imóveis

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2004· TJ RS

Sobre matéria referente a custas judiciais, assinale a assertiva incorreta.

Direito ConstitucionalLei Complementar 95/1998 – Elaboração das leis· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva correta de acordo com a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

BiblioteconomiaNoções de Museologia e Arquivologia· 2004· TJ RS

Fernando Agripino Correa procurou o Registro de Imóa veis da 7 Zona da capital a fim de obter informações sobre imóveis de propriedade de seus pais. Relata ao registrador que, se for aprovado no concurso vestibular para…

Língua PortuguesaCoesão referencial: anáfora e catáfora· 2004· TJ RS

Quanto ao emprego de recursos de coesão no texto, considere as assertivas abaixo. I - O pronome o (linha 11) retoma o segmento O legislador (linha 11). II - O pronome que (linha 12) substitui particularidade de toda ord…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2004· TJ RS

A norma do art. 254 do Código de Processo Civil admite exceções à distribuição da petição não acompanhada do instrumento do mandato. Considere as hipóteses listadas abaixo. I - Se o requerente postular em causa própria.…

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2004· TJ RS

Dentre os requisitos do instrumento de protesto, está a transcrição do documento que lhe deu origem. Tal transcrição deverá ser, necessariamente, literal cópia do título, ou

Direito CivilRegistro de imóveis· 2004· TJ RS

Assinale a alternativa incorreta. Nos atos procedidos no Registro de Imóveis para fins de escrituração, são considerados, respectivamente, credores e devedores

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Passados dois dias do reconhecimento das firmas, o vendedor compareceu em outro Tabelionato, solicitando duas cópias autenticadas do mesmo contrato. O atendente verificou que, no Item III, cláusula 3, havia uma rasura,…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Sobre os atos praticados no Tabelionato de Protestos, assinale a assertiva correta.

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2004· TJ RS

Referentemente ao registro de convenção de condomínio no Registro de Imóveis, é correto afirmar que tal convenção

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Dispondo a Lei no 8.935/94 que a responsabilidade criminal por ato próprio da serventia praticado por preposto de serviço notarial será individualizada, concluise que

Direito TributárioTaxas· 2004· TJ RS

No tocante à taxa judiciária, regida pela Lei n 8.960/89 e suas alterações (até 03.03.2004), considere as assertivas abaixo. I - As alíquotas da taxa judiciária, nas causas em geral, variam de 0,6% a 1,2% do valor da ca…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2004· TJ RS

Felisberto intentou, em janeiro de 2003, ação ordinária contra o Município de Porto Alegre-RS, objetivando a percepção de verbas estatutárias atrasadas e horas extraordinárias impagas; antes da citação, contudo, desisti…

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2004· TJ RS

Havendo execução fiscal em curso por IPTU impago, o devedor não foi encontrado pelo oficial de justiça, que também não localizou bens passíveis de penhora. O processo de execução, nesse caso,

Direito CivilCasamento· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta.