Assinale a assertiva correta quanto à o… (OFFICIUM 2004)

Questões de Engenharia e Arquitetura · OFFICIUM

Engenharia e ArquiteturaLegislação urbanística e código de obrasOFFICIUM 2004

TJ RS

Assinale a assertiva correta quanto à oposição de dúvida.

AA dúvida pode ser suscitada pelo tabelião de protesto de títulos, quanto aos aspectos materiais do título, ou pelo interessado, quanto aos aspectos formais.BA dúvida inversa ou dúvida às avessas pode ser suscitada pelo terceiro prejudicado, seguindo o mesmo procedimento preconizado na Lei dos Registros Públicos.CSe a dúvida for julgada improcedente, caberá ao interessado o pagamento das custas.DA dúvida, mesmo não impugnada, será julgada por sentença.EPoderão interpor recurso de apelação da sentença que julgar a dúvida, com ambos os efeitos, o Ministério Público, o tabelião de protesto de títulos, o interessado ou o terceiro prejudicado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.