Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997OFFICIUM 2004
TJ RS
Questão de Direito Empresarial
Uma duplicata de serviços prestados por uma oficina mecânica no conserto de um automóvel, não aceita, é apresentada no Tabelionato de Protestos de Porto Alegre. A oficina mecânica tem sede em São Leopoldo, e o devedor é residente e domiciliado em Canoas (todas cidades da Grande Porto Alegre – Região Metropolitana). No local destinado à praça de pagamento, consta ser a duplicata pagável em São Leopoldo ou em Porto Alegre. O apresentante alega que o tabelião de protestos de São Leopoldo recusou-se a protocolizar o título, alegando que o protesto deveria ser tirado em Canoas.
Dentre os requisitos do instrumento de protesto, está a transcrição do documento que lhe deu origem. Tal transcrição deverá ser, necessariamente, literal cópia do título, ou
Mais questões de Protesto de títulos – Lei 9.492/1997
- IESES 2026Sobre a apresentação e protocolização do protesto, assinale a alternativa correta:
- Cebraspe 2026No que se refere à averbação e ao cancelamento do protesto, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 9.492/1997.
- IESES 2026Sobre protesto facultativo e necessário, assinale a alternativa correta:
- FGV 2026João figura como credor em título de crédito levado a protesto perante o Tabelionato de Protesto da Circunscrição Sigma. Após a efetivação do protesto, identificou a existência de…
- IESES 2026Conforme a Súmula 475 do STJ é correto afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


