Question

Havendo execução fiscal em curso por IPTU impago, o devedor não foi encontrado pelo oficial de justiça, que também não localizou bens passíveis de penhora. O processo de execução, nesse caso,

Accepted Answer

A) será suspenso, dando-se vista à Fazenda Pública; decorrido 1 (um) ano de suspensão, persistindo a situação que motivou o sobrestamento, o feito será arquivado.

Answer

B) será suspenso indefinidamente, até que se encontre o devedor ou bens passíveis de penhora ou, então, até que ocorra a prescrição intercorrente.

Answer

C) será extinto, se o exeqüente, intimado nos termos o o do art. 40, § 1 , da Lei n 6.830/80, não apresentar, em 5 (cinco) dias, endereço do devedor ou bens passíveis de penhora.

Answer

D) será arquivado de plano pelo juiz, uma vez que a certidão do oficial de justiça tem fé pública, e o magistrado apenas intimará o exeqüente da decisão, para que este, localizando o devedor ou bens passíveis de penhora, requeira então o desarquivamento dos autos e o prosseguimento do processo.

Answer

E) será redirecionado, face à ausência do devedor, contra seus sucessores.

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