Direito Civil

Direito CivilRegistro de imóveis· 2004· TJ RS

No que se refere ao registro de imóvel, é correto afirmar que

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

De acordo com a Lei no 8.935/94, notários e oficiais de registro estão submetidos a um mesmo regime disciplinar. Nesse sentido, não é considerada infração disciplinar sujeita às penalidades previstas na referida lei

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva correta.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Passados quarenta dias daquele protesto em Porto Alegre, o devedor comparece ao Tabelionato solicitando o cancelamento do mesmo. Relata que pagou a dívida e que teria recebido do credor o documento e o instrumento origi…

Direito CivilSucessão testamentária· 2004· TJ RS

Para aprovar um testamento cerrado, o tabelião deverá observar todas as formalidades abaixo, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

O contrato particular de compra e venda foi apresentado no Tabelionato de Notas para reconhecimento das firmas das partes contratantes e das testemunhas. Compareceram pessoalmente a compradora e as testemunhas. O vended…

Direito CivilDoação· 2004· TJ RS

Em escritura de doação pura, feita pelos pais a seus três filhos, todos incapazes, com idades entre três e oito anos, a aceitação

Direito CivilSucessão em geral· 2004· TJ RS

Bernardina Alves faleceu em 15.04.2001, deixando viúvo, com quem era casada pelo regime da comunhão universal de bens, e 3 (três) filhos, maiores de idade; deixou, ainda, testamento, em que beneficia, com a parte dispon…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Analise as assertivas abaixo. I - O Livro B do Registro de Títulos e Documentos é destinado para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data.…

Direito CivilCasamento· 2004· TJ RS

João Maria Albernaz, solteiro, capaz, e Marininha Joaquina Lambertini, solteira, capaz, casaram-se, por convicções religiosas, exclusivamente perante o ministro religioso, no ano de 1998. Agora, em 2004, tendo em vista…

Direito CivilRegistro de imóveis· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta. É objeto de averbação no Registro de Imóveis

Direito CivilRegistro de imóveis· 2004· TJ RS

Assinale a alternativa incorreta. Nos atos procedidos no Registro de Imóveis para fins de escrituração, são considerados, respectivamente, credores e devedores

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Passados dois dias do reconhecimento das firmas, o vendedor compareceu em outro Tabelionato, solicitando duas cópias autenticadas do mesmo contrato. O atendente verificou que, no Item III, cláusula 3, havia uma rasura,…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Sobre os atos praticados no Tabelionato de Protestos, assinale a assertiva correta.

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2004· TJ RS

Referentemente ao registro de convenção de condomínio no Registro de Imóveis, é correto afirmar que tal convenção

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Dispondo a Lei no 8.935/94 que a responsabilidade criminal por ato próprio da serventia praticado por preposto de serviço notarial será individualizada, concluise que

Direito CivilCasamento· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta.

Direito CivilRegistro de imóveis· 2004· TJ RS

Considere os itens abaixo sobre um imóvel urbano que tenha descrição e caracterização em certidão do Registro de Imóveis. I - Número do registro ou matrícula no Registro de Imóveis. II - Logradouro, número, bairro, cida…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

O tabelião, em seu próprio Tabelionato, poderá promover a lavratura de atos de interesse de seu cônjuge ou de parentes, na linha reta ou na colateral, consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, desde que

Direito CivilSucessão testamentária· 2004· TJ RS

Venilda de Oliveira, viúva, já com 78 anos de idade, portadora de doença terminal, estando preocupada com a repercussão que decorrerá de seu falecimento em breve, fez lavrar por tabelião de notas um testamento, dispondo…