Direito Civil

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2004· TJ RS

Na escritura, os contratantes ajustaram uma compra e venda, sujeita a um evento futuro e incerto, com o estabelecimento da condição resolutiva. Tal cláusula significa que

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - A finalidade precípua do Registro de Títulos e Documentos é assegurar a transferência de domínio sobre os bens objeto do instrumento registrado. II - Uma das funções do Registro de Tí…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Assinale, quanto aos atos praticados no Tabelionato de Protestos, a assertiva incorreta.

Direito CivilRegistro de imóveis· 2004· TJ RS

Maria das Graças Herzog, brasileira, viúva, pensionista do INSS, residente e domiciliada em Porto Alegre, na Vila Morro da Cruz, rua sem denominação, casa s/no, fundos, é dona do imóvel objeto da matrícula 678 no Livro…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2004· TJ RS

Consta na escritura estar dispensada a apresentação de quaisquer outras certidões negativas, o que constitui um equívoco. Que certidão, dentre as propostas abaixo, é de apresentação obrigatória, devendo estar referida n…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2003· TJ RS

Considere as atribuições abaixo. I - Apregoar os bens que devem ser arrematados e assinar o respectivo auto. II - Lançar esboço de partilha. III - Extrair, autenticar, conferir e consertar traslados. Quais delas são atr…