Questões de Direito Civil · OFFICIUM

Direito CivilRegistro de imóveisOFFICIUM 2004

TJ RS

Questão de Direito Civil

Considere os itens abaixo sobre um imóvel urbano que tenha descrição e caracterização em certidão do Registro de Imóveis. I - Número do registro ou matrícula no Registro de Imóveis. II - Logradouro, número, bairro, cidade e Estado onde se situa o imóvel. III - Nome dos confrontantes do imóvel. IV - Designação cadastral. Quais deles poderá o tabelião se limitar a declarar na identificação desse imóvel em escritura pública, de acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e em conformidade com a Lei no 7.433/85 e seu regulamento?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.