Direito Civil

Direito CivilSucessão testamentária· 2004· TJ RS

Tendo em conta o teor do testamento, as determinações legais e as normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a assertiva correta.

Direito CivilRegime de bens· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva correta.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Imobiliária Centenário Ltda., de São Leopoldo, objetivando promover a desocupação de imóvel de sua propriedade, em Porto Alegre, pretende encaminhar notificação ao inquilino, informando que, cumpridos os prazos legais e…

Direito CivilRegistro de imóveis· 2004· TJ RS

Joaquim Silvério e José Matte compareceram no mesmo dia, mas em horários diferentes, ao Registro Imoa biliário da 8 Zona de Porto Alegre, apresentando títulos  o primeiro de compra e venda, e o segundo, de instituição…

Direito CivilRegistro de imóveis· 2004· TJ RS

João Manoel Venâncio recebeu em doação pura um imóvel, objeto da matrícula 3456 no Livro no 2 do Registro de Imóveis da 10a Zona de Porto Alegre, sendo doadores seus pais, proprietários conforme registro o n R-3-3456 na…

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2004· TJ RS

O Livro B do Registro Civil das Pessoas Jurídicas é destinado, entre outros atos, a efetuar

Direito CivilSucessão testamentária· 2004· TJ RS

Para tornar sem efeito as disposições feitas em testamento cerrado,

Direito CivilAssociações e fundações· 2004· TJ RS

Assinale a alternativa incorreta. No registro do estatuto das associações, sob pena de nulidade, deverão constar, entre outras disposições,

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Com base na legislação vigente e na Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o tabelião de protestos de São Leopoldo agiu corretamente?

Direito CivilRegistro de imóveis· 2004· TJ RS

Analise as assertivas abaixo. I - O registro do penhor rural no Registro de Imóveis dependerá do consentimento do credor hipotecário. II - Da sentença que julgar a dúvida do oficial do Registro de Imóveis não cabe recur…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Tabelião de notas de Sapiranga foi procurado por comprador de imóvel localizado em Campo Bom, cidade vizinha, dentro da Grande Porto Alegre, para fazer a escritura definitiva de imóvel objeto de contrato particular, não…

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2004· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - Não se registrarão no mesmo dia duas hipotecas constituídas sobre o mesmo imóvel, em favor de pessoas diversas, salvo se as escrituras, do mesmo dia, indicarem a hora em que foram lav…

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2004· TJ RS

Assinale a alternativa incorreta. No Registro Civil das Pessoas Jurídicas, serão inscritos os atos constitutivos de

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2004· TJ RS

Denílson Guerra é inquilino de imóvel urbano, localizado na 12a Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre. Por várias vezes tentou comprar o referido imóvel, mas sua oferta era sempre inferior às outras. O imóvel acab…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Dona Marisa Inácia da Silva, lisonjeada pelo presente que recebeu de seu marido, constituído de um anel de brilhantes de valor apreciável, solicitou que documentassem a doação através de um contrato particular, com a as…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Os médicos Altair Ribamar Silveira e Gunther Snel, desejando partilhar o espaço de consultório médico para clinicarem, constituem uma sociedade limitada, com sede em Canoas, neste Estado, cumprindo todas as formalidades…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Considere as situações abaixo, possivelmente motivadoras do edital. I - Se a pessoa indicada como responsável for desconhecida. II - Se a localização da pessoa for incerta ou ignorada. III - Se o responsável for residen…

Direito CivilRegistro de imóveis· 2004· TJ RS

Sobre o cancelamento de registro imobiliário, assinale a assertiva correta.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2004· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta. Está(ão) sujeito(a)(s) a registro no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros,