Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia

Em conformidade com AMARO, sobre imunidade e competência tributária, analisar a sentença abaixo: Ao definir a competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Constituição confere a…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Rio dos Índios

De acordo com as normas de direito tributário adotadas pelo Brasil, o sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagam…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref SP Serra

Considerando-se a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária praticado por particulares: I. Extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão da função; son…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Matupá

Em conformidade com a Lei Complementar nº 30/2005 — Código Tributário Municipal, sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a…

Direito TributárioOutros temas· 2023· CM São Sepé

Com relação ao sistema tributário nacional abordado na Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Sinimbu

De acordo com a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é:

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Sinimbu

A respeito do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, analisar os itens abaixo: I. A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou dos direitos transmitidos. II. A alíquota d…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Piratininga

Em conformidade com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando , seja feita por certidão…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref SP Serra

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional, cabe à lei complementar: I. Regular as limitações constitucionais ao poder de tributar. II. Estabelecer normas gerai…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Sinimbu

Segundo a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, em relação ao fato gerador de impostos, analisar os itens abaixo: I. Propriedade Predial e Territorial Urbana, a propriedade, o domínio útil ou a posse…

Direito TributárioOutros temas· 2023· CM São Sepé

Com relação às regras impostas ao Simples Nacional pela Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Jaguariaíva

Sobre Competência Tributária, analisar os itens abaixo: I. A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Constituição Federal, na…

Direito TributárioOutros temas· 2023· COIS RS

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Rio dos Índios

Em relação à competência para legislar sobre direito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A competência tributária é…

Direito TributárioOutros temas· 2023· CM Guaçuí

Em conformidade com o Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Constitui dívida ativa tributária a prove…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Piratininga

Considerando-se a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, analisar os itens abaixo: I. Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Rio dos Índios

De acordo com o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia

Conforme a Lei nº 5.172/1966, em relação ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia

De acordo com a Lei Complementar nº 001/2017 - Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A pessoa jurídica de direito que resultar de fusão, transformação ou incorpo…

Direito TributárioOutros temas· 2023· CM Guaçuí

Considerando-se a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Presume-se a alienação ou oneraçã…