Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Araruna (PR)

Em relação aos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública, baseando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, analisar a sentença. M., funcionária pública, ao apoderar-se do dinheir…

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Jaguariaíva

Quanto ao delito de denunciação caluniosa, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Pref Canoas

A definição de funcionário público no Direito Penal é diferente daquela comumente adotada no Direito Administrativo. Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, sobre os agentes considerados ou equiparados a…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Pref Sinimbu

F., gerente de agência dos Correios, com o estabelecimento já fechado para atendimento, adentrou a agência e solicitou a um funcionário que ainda estava no local a quantia de R$ 2.500,00, com a justificativa de que prec…

Direito PenalAplicação da pena· 2023· CM Cerro Negro

Sobre a pena privativa de liberdade, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Pref Sinimbu

De acordo com o Código Penal, a respeito dos crimes contra a Administração Pública, o funcionário público que facilita, com infração de dever funcional, a prática de contrabando pratica:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· Pref Canoas

Em 2017 o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 599, segundo a qual "o princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a administração pública”. Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Pref Canoas

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, em relação ao crime de peculato e às suas diferentes formas, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· Pref Canoas

O §2º do art. 155 do Código Penal estabelece um privilégio nos casos de furto, quando o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços ou aplicar somente a pena de multa. Segund…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· CRB

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Subtrair coisa móvel alheia,…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Pref Piratininga

Em relação aos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos, o único que admite a modalidade culposa é:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· CM Cerro Negro

Para os efeitos penais, sobre os crimes contra a administração pública, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito PenalAplicação da pena· 2023· Pref Piratininga

Em relação ao Código Penal, sobre a temática crimes contra o patrimônio, no roubo a pena aumenta de 2/3 (dois terços): I. Se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análog…

Direito PenalTeoria do crime· 2023· Pref Canoas

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A legítima defesa é causa de…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Pref Piratininga

J., servidor público do Estado “W”, fez um empréstimo consignado e estava pagando regularmente a dívida. Todos os meses, a Secretaria de Administração e Planejamento, antes de depositar os vencimentos de J., realizava o…

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Sinimbu

J., Prefeito do Município X, localizado no Estado Alfa, estava em viagem oficial no Estado Beta quando solicitou, para si e diretamente, vantagem indevida, em razão da função, a F., um empresário com interesse em contra…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· CM Guaçuí

Em relação aos crimes contra a administração pública, conforme o Código Penal, analisar os itens abaixo: I. A ação de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou an…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· Pref Jaguariaíva

Em relação ao Código Penal, sobre a temática crimes contra o patrimônio, a pena é de reclusão de dois a oito anos e multa se o furto é cometido: I. Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza. II. C…

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref SP Serra

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, saída ou pelo consumo de mercadoria é crime de:

Direito PenalAplicação da pena· 2023· Pref Jaguariaíva

Em relação ao Código Penal, sobre a temática de crimes contra o patrimônio, no roubo, a pena aumenta de 1/3 (um terço) até metade: I. Se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isolad…